Notícias

Direitos do Cidadão

União, estado e municípios apresentaram a sugestão como forma de cumprimento da sentença da Corte IDH

15/05/2025 • 21:20

Direitos do Cidadão

Órgão é essencial para fiscalizar violações em unidades de privação de liberdade

15/05/2025 • 19:40

Geral

Atendimentos serão feitos no dia 11 de junho, entre 11h e 17h, mediante agendamento prévio

15/05/2025 • 19:04

Direitos do Cidadão

Recomendação propõe devolução do imóvel à União para preservar a história das vítimas da repressão e garantir tratamento de documentos

14/05/2025 • 19:35

Meio Ambiente

Recomendação conjunta aponta omissão do Inea e histórico de descumprimento de acordos por parte da siderúrgica

13/05/2025 • 21:25

Meio Ambiente

Ausência das informações impossibilita a análise necessária para a propositura de eventual ação voltada à reparação de danos ambientais

13/05/2025 • 21:15

Criminal

Réus foram sentenciados por tentativa de latrocínio e organização criminosa armada em ataques que ficaram conhecidos como "novo cangaço"

13/05/2025 • 21:01

Direitos do Cidadão

Debate busca garantir os 200 dias letivos e o direito à educação em escolas afetadas pela violência na região metropolitana

08/05/2025 • 18:50

Direitos do Cidadão

Documento propõe medidas para garantir respeito aos direitos humanos e reduzir violência no campo

06/05/2025 • 17:50

Direitos do Cidadão

Nota técnica afirma que “acolhimento sem consentimento” viola direitos fundamentais de dependentes químicos e população em situação de rua

05/05/2025 • 22:10