Notícias

Direitos do Cidadão

MPF e Defensoria Pública recomendam novas regras para trabalhadores ambulantes no carnaval do RJ

Prefeitura teria terceirizado o cadastramento de ambulantes para o carnaval por meio de empresas, sem clareza sobre vínculo e direitos

🕒 19/02/2025 • 18:00

Geral

MPF promove roda de conversa sobre violência política de gênero e violência doméstica

Evento é o segundo de uma série de debates que acontecerão mensalmente com temas de equidade

🕒 18/02/2025 • 16:57

Meio Ambiente

MPF consegue na Justiça a suspensão parcial de obras de condomínio em área protegida da Lagoa de Araruama (RJ)

Condomínio estava sendo construído sobre a faixa marginal de proteção da lagoa, contrariando a licença ambiental concedida ao empreendimento

🕒 18/02/2025 • 12:15

Direitos do Cidadão

MPF abre inquérito para monitorar efetividade de programa de democratização de imóveis da União no RJ

Casos como a ocupação Zumbi dos Palmares alertam para a urgência da efetivação da política pública para garantir o direito à moradia

🕒 17/02/2025 • 21:25

Criminal

Justiça aceita denúncia do MPF contra ex-deputado Daniel Silveira por porte de celulares em estabelecimento prisional

Ex-parlamentar ingressou na repartição policial e na Sala de Estado-Maior em que ficou custodiado com dois aparelhos de uso pessoal

🕒 17/02/2025 • 18:55

Direitos do Cidadão

MPF aponta ilegalidades em concurso do IMPA Tech por ausência de banca de heteroidentificação

Edital de seletivo para o curso de Matemática, Tecnologia e Inovação não prevê banca para análise das autodeclarações dos candidatos cotistas

🕒 14/02/2025 • 18:45

Consumidor e Ordem Econômica

MPF apura violações de direitos e uso indevido de dados pessoais em exigência de CPF por farmácias

O objetivo é verificar se o tratamento de dados pessoais viola direitos fundamentais e normas da Lei Geral de Proteção de Dados

🕒 14/02/2025 • 18:45

Indígenas

Justiça Federal acolhe pedido do MPF e extingue ação de reintegração de posse em terra indígena em Paraty (RJ)

Área em questão faz parte de procedimento de demarcação da Terra Indígena Tekoha Jevy, conduzido pela Funai

🕒 10/02/2025 • 15:40

Direitos do Cidadão

MPF processa Igreja Universal por assédio judicial e danos ao sistema de justiça e à liberdade de imprensa

Ação pede reparação indenizatória no valor mínimo de R$ 5 milhões

🕒 07/02/2025 • 20:15

Geral

MPF abre prazo para instituições de ensino superior firmarem convênio para estágio em Direito

Apenas alunos de instituições conveniadas podem participar do processo seletivo, previsto para março

🕒 07/02/2025 • 19:15