Sala de imprensa
Notícias
Acompanhe as publicações mais recentes.
Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Direitos do Cidadão
MPF e Defensorias acionam Justiça para garantir direitos de pessoas em situação de rua na capital fluminense
Ação busca obrigar o município do Rio de Janeiro a cumprir medidas nacionais previstas pelo STF para proteger essa população vulnerável
Combate à Corrupção
MPF obtém condenação de envolvidos em desvio de verbas para escolas após tragédia de 2011 na Região Serrana (RJ)
Quatro pessoas e uma empresa foram condenados a ressarcir os cofres públicos em cerca de R$ 1,5 milhão
Patrimônio Cultural
MPF e TJRJ lançam livro e exposição sobre arquivos da escravidão no Vale do Paraíba Fluminense
Evento aberto ao público será em 29 de maio, às 17h, no Museu da Justiça do Rio de Janeiro
Consumidor e Ordem Econômica
Justiça proíbe Caixa Econômica Federal de cobrar juros antes de liberar valor do empréstimo
Decisão vale para contratos com alienação fiduciária de imóvel em todo o país; banco deverá restituir valores cobrados indevidamente
Meio Ambiente
MPF ajuíza ação contra Petrobras por descarte irregular de efluentes em plataforma no RJ
Ação busca reparação por dano ambiental causado por descarte de “águas cinzas” sem tratamento na Bacia de Campos entre 2013 e 2018
Geral
MPF promove roda de conversa sobre resistência, visibilidade e direitos LGBTQIAPN+
O evento reflete sobre os 56 anos de Stonewall e os caminhos para garantir os direitos da população LGBTQIAPN+
Direitos do Cidadão
MPF identifica avanços na atuação do Banco do Brasil pela reparação da escravidão, mas pede concretização de medidas
Relatório com 114 iniciativas foi enviado pelo banco, mas o MPF agendou reunião para discutir a implementação de medidas mais estruturantes
Direitos do Cidadão
MPF participa de acordo histórico entre o Jardim Botânico e a comunidade do Horto no Rio de Janeiro
Órgão federal e associação de moradores chegaram a um consenso; acordo ainda deverá ser apresentado à Justiça Federal e ao Tribunal de Contas da União
Direitos do Cidadão
MPF cobra regulamentação da “Lei dos Depósitos” e uso de imóvel federal para garantir dignidade a camelôs no Rio de Janeiro
Recomendação ao município e à SPU busca assegurar condições de trabalho aos ambulantes e permitir o armazenamento adequado das mercadorias
Meio Ambiente
Ação do MPF busca demolição de quiosques que ocupam irregularmente faixa de areia em praias do Rio
Estabelecimentos avançam ilegalmente sobre área de uso comum do povo e de domínio da União; ação também pede reparação ambiental