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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Meio Ambiente
MPF recomenda paralisação de todas as obras de píer móvel na Praia do Canto em Búzios (RJ)
Documento alerta para impactos ambientais e prejuízos à pesca tradicional
Direitos do Cidadão
MPF cobra em audiência planejamento e articulação para a implantação da Casa da Mulher Brasileira no Rio de Janeiro
Reunião conciliatória debateu avanços e desafios para a construção da Casa após mais de uma década de atraso
Direitos do Cidadão
MPF e MPRJ avaliam Operação Verão 2024/2025 e abrem consulta pública
Objetivo é permitir que a sociedade civil contribua com sugestões para definir as estratégias do próximo período (2025/2026)
Direitos do Cidadão
MPF realiza audiência pública sobre população em situação de rua no Rio de Janeiro
Objetivo é debater o papel das instituições na formulação e implementação de políticas públicas
Criminal
MPF recorre para elevar pena de ex-prefeito de Magé (RJ), condenado por fraude e lavagem de dinheiro
Pena de Nestor Vidal Neto, fixada em mais de 13 anos de prisão, pode ser ampliada com recurso de apelação
Direitos do Cidadão
MPF defende destinação de terras da Usina Sapucaia para reforma agrária no Rio de Janeiro
Manifestação foi em processo que suspendeu o leilão judicial da Fazenda Santa Luzia, em Campos dos Goytacazes
Meio Ambiente
Em ação do MPF, Justiça decide pela demolição de estruturas irregulares em área de preservação na Praia das Caravelas, em Búzios (RJ)
Justiça reconhece irregularidade de construções sobre costão rochoso e determina retirada de entulho e reparação ambiental
Meio Ambiente
Atuação do MPF resulta em condenação de pescador por dano ambiental na Baía de Sepetiba (RJ)
Ação civil pública foi proposta com o objetivo de impedir a pesca predatória na região e responsabilizar envolvidos por danos causados
Direitos do Cidadão
MPF apura falta de regras do BNDES para construção participativa em projetos urbanísticos
Projeto Masterplan para a requalificação do Centro do Rio não incorporou as demandas dos movimentos sociais de moradia
Meio Ambiente
MPF requer a demolição de estruturas irregulares na Praia das Caravelas, em Búzios (RJ)
Piscina e deck de imóvel estão em área de preservação permanente e devem ser removidos em 15 dias