Comunidades Tradicionais
MPF convoca consulta aos quilombolas sobre obra do Mirante do Pai Vitório e impactos em comunidade
Reunião pública com órgãos públicos e comunidades tradicionais abordará a obra, a proteção ambiental do Mangue de Pedras e o tombamento de sítios históricos
O Ministério Público Federal (MPF) convoca consulta aos quilombolas, prevista na Convenção 169 da OIT, nesta quinta-feira (27), às 18h30, para discutir o projeto de obras do Mirante do Pai Vitório, em Búzios (RJ), e os impactos do turismo no Mangue das Pedras ao meio ambiente e à Comunidade Quilombola da Rasa e às Marisqueiras.
O encontro foi convocado pelo MPF no âmbito do procedimento administrativo que acompanha questões ambientais e relativas às comunidades tradicionais na região do Mangue das Pedras.
Foram convidados para a reunião os representantes da Prefeitura de Búzios, do Instituto Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Inea) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), além da Comunidade Quilombola da Rasa e das Marisqueiras.
O MPF também solicitou ao Iphan que informe as medidas adotadas para iniciar o procedimento de tombamento dos caminhos dos escravos no Morro do Pai Vitório.
A reunião será realizada na Escola Municipal Professora Cilea Maria Barreto, no bairro da Rasa.
Número do procedimento: 1.30.009.000207/2019-28