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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Direitos do Cidadão
Audiência do MPF discute omissão em políticas para a população em situação de rua no Rio de Janeiro
MPF definiu a criação de fórum interinstitucional para acompanhar de perto a implementação das políticas discutidas, com participação de entidades da sociedade civil
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF cobra recuperação da ponte do Arranha-Céu, em Petrópolis (RJ)
Reunião com Dnit, PRF, ANTT, CPTRANS e Novamosanta debateu a situação estrutural da ponte e o futuro da BR-040
Direitos do Cidadão
MPF visita prédio do antigo IML no Rio e revela acervo histórico sobre a ditadura
Inspeção no bairro carioca da Lapa identificou documentos cruciais sobre desaparecidos e violações de direitos humanos, impulsionando a luta pela preservação e justiça histórica
Meio Ambiente
Em ação do MPF, STJ confirma condenação da Petrobras a cerca de R$ 36 milhões por dano ambiental no RJ
Decisão mantém, sem alterações, entendimento do TRF2 que obriga reparação por danos da poluição marinha na Bacia de Campos
Direitos do Cidadão
MPF aponta que União descumpre sentença que garante tratamentos alternativos a transfusões de sangue no RJ
De acordo com a manifestação, não há comprovação da elaboração de protocolos específicos pelos hospitais federais e institutos do Rio de Janeiro
Direitos do Cidadão
MPF questiona governo do Rio de Janeiro sobre cumprimento de legislação que trata do uso da força
Inquérito analisa a destinação de recursos federais para a promoção da segurança pública
Direitos do Cidadão
Chacina de Acari: MPF discute cumprimento de condenação por Corte Interamericana e medidas urgentes para familiares
Corte condenou Estado brasileiro pelo desaparecimento forçado de 11 jovens da Favela de Acari, no Rio de Janeiro, há 34 anos
Meio Ambiente
MPF aciona Justiça contra licenciamento de empreendimento na área do antigo Comperj, em Itaboraí (RJ)
Ação questiona atuação do órgão estadual e busca soluções concretas de restauração e proteção, sem anular os licenciamentos já existentes
Direitos do Cidadão
Após caso de jogador sub-20 do Palmeiras, MPF apura atuação da CBF e da União no enfrentamento do racismo no futebol
Órgão cobra políticas efetivas em âmbito interno e externo após Luighi Sousa sofrer ataques durante partida da Copa Libertadores Sub-20
Meio Ambiente
Após acordo com o MPF, Eletrobras Furnas inicia a retirada de antenas do Parque Nacional do Itatiaia (RJ)
Empresa realizará ainda uma série de ações compensatórias pelos danos causados ao meio ambiente