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Direitos do Cidadão
RJ: exposição no MPF destaca 25 anos de atuação na defesa dos direitos LGBTQIA+
Abertura da mostra "Cores, Corpos e Direitos: a arte da resistência LGBTQIA+" debate avanços e a necessidade de constante vigilância contra retrocessos institucionais
Geral
MPF promove roda de conversa sobre racismo estrutural no RJ
Evento foi conduzido pelo procurador Stanley Valeriano e abriu espaço para vivências marcadas pela dor, resistência e ancestralidade. Convidada Patrícia Fernanda dos Santos e depoimentos como o da encarregada Joelma revelaram a urgência de encarar o racismo não como exceção, mas como estrutura
Fiscalização de Atos Administrativos
Em ação do MPF, Justiça Federal condena município de São Gonçalo (RJ) a garantir merenda escolar de qualidade
Decisão visa assegurar o cumprimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar e o direito fundamental dos alunos à alimentação adequada
Direitos do Cidadão
MPF debate judicialização da saúde em seminário sobre os Enunciados do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Evento discutiu orientações para atuação do sistema de justiça em demandas individuais e coletivas de saúde; procuradoras destacaram atuação estruturante do MPF no tema
Geral
MPF e parceiros promovem evento sobre desaparecimentos forçados no Brasil
Encontro no Rio de Janeiro busca fortalecer debate e políticas de memória, verdade e justiça, com exibição de filme e participação de familiares de vítimas
Direitos do Cidadão
Após conciliação judicial, avançam medidas para o início das obras da Casa da Mulher Brasileira no Rio de Janeiro
Em audiência com o MPF e outros órgãos, o governo estadual se comprometeu a retomar política pública essencial para mulheres após atrasos
Sistema Prisional
MPF aponta omissão da União na reestruturação do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos no RJ
Após ação do MPF e da DPU, a União realizou chamamento para escolha de entidade gestora, mas o edital fracassou e nada foi feito até o momento
Geral
“O Vale da Escravidão”: Museu da Justiça lança exposição e livro virtual
Projetos resgatam histórias e pessoas inviabilizadas pela escravidão
Meio Ambiente
A pedido do MPF, Justiça determina ao município de Rio Claro (RJ) que elabore plano de regularização fundiária
Município deve avaliar a regularização das ocupações na área de preservação do rio Piraí e dar apoio às famílias que precisem ser realocadas
Geral
MPF lança exposição sobre a atuação em defesa dos direitos LGBTQIA+ no RJ
Exposição "Cores, corpos e direitos: a arte da resistência LGBTQIA+" será inaugurada em 16 de junho no memorial da Procuradoria da República no Rio de Janeiro