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Comunidades Tradicionais
MPF celebra encerramento de exposição sobre o Quilombo da Marambaia no Rio de Janeiro
Fomos ouvidos de uma forma que nunca passou pela minha cabeça”, afirmou griô da comunidade
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF fiscaliza uso de recursos federais após enchente em Petrópolis (RJ)
Os repasses foram feitos após fortes chuvas que atingiram o município no início do mês
Direitos do Cidadão
MPF dá início ao fórum por direitos da população em situação de rua no Rio de Janeiro
Iniciativa reúne órgãos e entidades para articular soluções concretas às demandas dessa população
Meio Ambiente
MPF obtém condenação de ex-secretário e agentes públicos por crimes ambientais em Petrópolis (RJ)
Sentença reconhece responsabilidade por licenças irregulares e danos em área de proteção ambiental
Criminal
Ex-prefeito de Nova Friburgo (RJ) é condenado por desvio de verbas da tragédia na Região Serrana em 2011
Dermeval Barboza e outros dois foram condenados à prisão e devem ressarcir R$ 171 mil, cada um, aos cofres públicos
Meio Ambiente
MPF obtém sentença para demolir construções irregulares na Praia da Apara, em Mangaratiba (RJ)
Justiça determinou retirada de imóveis em área de preservação permanente, garantindo acesso público às praias e recuperação ambiental
Direitos do Cidadão
MPF é contra projeto para o armamento da Guarda Municipal do Rio de Janeiro
Nota técnica do Ministério Público Federal alerta para possível aumento da violência e falta de planejamento
Geral
MPF cobra do ICMBio medidas de reparação histórica a escravizados que restauraram a Floresta da Tijuca, no RJ
Órgão pede criação de memorial e divulgação de nomes de trabalhadores escravizados que reflorestaram o parque no século XIX
Direitos do Cidadão
MPF discute judicialização da saúde em seminário no Rio de Janeiro
Evento destacou o debate sobre o Tema 1234 do STF, os desafios para otimizar o acesso à saúde e aos medicamentos no SUS
Direitos do Cidadão
MPF cobra INSS por omissão em programa para destinação de prédios federais à moradia popular no Rio
Falta de ações concretas na destinação de imóveis prejudica a população