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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Patrimônio Cultural
Patrimônio Cultural: MPF busca evitar que obras afetem bens tombados e patrimônio arqueológico em PE
Recomendações foram direcionados aos municípios de Garanhuns e Recife
Criminal
MPF consegue condenação de internauta por crime de racismo em Pernambuco
Homem usou perfil pessoal em rede social para publicar imagem com comentário discriminatório
Sistema Prisional
MPF entrega cerca de mil livros ao Presídio de Igarassu (PE)
Objetivo da iniciativa é contribuir com o desenvolvimento educacional, cultural e social dos custodiados
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF recomenda que União regulamente e implante mecanismos de rastreabilidade dos recursos públicos federais destinados à saúde
Documento cobra cumprimento de decisão judicial e reforça entendimento do TCU sobre transparência das verbas do SUS
Geral
MPF em PE abre seleção de estágio para cursos de graduação e pós
Seleção objetiva contratação e formação de cadastro de reserva para unidades em Recife, Caruaru, Garanhuns, Serra Talhada e Petrolina
Geral
Sede do MPF em PE é iluminada em apoio ao Dia Mundial Contra o Tráfico de Pessoas
Objetivo da campanha Coração Azul é chamar atenção para os perigos do crime e mostrar à população como se proteger e denunciar
Direitos do Cidadão
MPF recomenda a seis instituições de ensino superior de Pernambuco reforço no controle das cotas raciais do Prouni
Medida busca assegurar que bolsas destinadas a estudantes negros, indígenas e quilombolas sejam ocupadas pelos efetivos beneficiários da política de ações afirmativas
Fiscalização de Atos Administrativos
A pedido do MPF, TCU reforça transparência no uso de recursos federais da saúde destinados a organizações sociais
Procuradora da República aponta omissão dos Ministérios da Saúde, da Fazenda e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
Geral
Atualizado cadastro de entidades aptas a receber bens e valores do MPF em Pernambuco
Listagem tem oito novas instituições para possível destinação de bens e valores