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Comunidades Tradicionais
MPF destaca avanço no reconhecimento de territórios tradicionais pesqueiros após sanção da nova lei do seguro-defeso
Norma amplia mecanismos de controle do benefício, mas também fortalece políticas de proteção de territórios tradicionais pesqueiros
Direitos do Cidadão
MPF ajuíza ação sobre repressão às Ligas Camponesas e aponta continuidade histórica da violência no campo na Paraíba
Ação pede reparação e preservação da memória; segundo o MPF, violência iniciada na ditadura segue até hoje alimentada pela impunidade
Criminal
Justiça Federal recebe denúncia do MPF por racismo praticado em rede social
Comentário publicado no Facebook em referência ao ex-ministro Joaquim Barbosa motivou ação penal por prática e incitação à discriminação racial
Meio Ambiente
Encontro do MPF debate adoecimentos e conflitos territoriais associados à expansão de usinas eólicas e solares na Caatinga
Pesquisadores, órgãos públicos e movimentos sociais apontaram impactos à saúde, contratos abusivos e falhas no licenciamento de grandes projetos de energia renovável
Geral
MPF faz terceira publicação de edital de notificação para que empresa apresente defesa por descumprimento contratual
Empresa é intimada a se manifestar em processo administrativo na Paraíba por atraso na entrega e descumprimento de item do Termo de Referência
Direitos do Cidadão
ECA Digital: enfrentamento da violência no espaço virtual foi tema de palestra no MPF em João Pessoa (PB)
Encontro reuniu especialistas para discutir desafios da violência digital contra crianças e adolescentes e responsabilidades previstas na nova legislação
Meio Ambiente
Caatinga pode perder até 90% da biodiversidade sem ações de adaptação climática, alertam especialistas em encontro do MPF
Debates realizados em João Pessoa apontaram avanço da desertificação, aumento das temperaturas, insegurança hídrica e pressão de grandes empreendimentos sobre o bioma e comunidades tradicionais
Comunidades Tradicionais
Maio Cigano: MPF debate proteção aos povos ciganos e desafios relacionados à moradia, discriminação e acesso a direitos básicos
Evento realizado em João Pessoa (PB) reuniu lideranças ciganas e órgãos públicos para discutir políticas públicas, proteção territorial e enfrentamento ao anticiganismo
Eleitoral
MP Eleitoral investiga violência política de gênero contra vereadora na Paraíba
Crime previsto no Código Eleitoral busca combater práticas de constrangimento, humilhação e perseguição contra mulheres no exercício da atividade política
Meio Ambiente
Caatinga: MPF debate desafios socioambientais e impactos da crise climática no semiárido
Encontro na Paraíba reúne membros do Ministério Público, academia , autoridades públicas e comunidades tradicionais para discutir desertificação, justiça climática e proteção dos territórios