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Indígenas
MPF defende combate à evasão escolar indígena na Paraíba
Recomendação enviada a gestores públicos visa garantir direitos educacionais e assistência social a estudantes da etnia Potiguara
Eleitoral
MPF, PRE e MPPB promovem capacitação sobre cidadania e eleições
Projeto Empodera 2.0 terá cinco encontros na Paraíba; inscrições são gratuitas
Consumidor e Ordem Econômica
MPF move ação para que Caixa e seguradora custeiem demolição de edifício em João Pessoa (PB)
Ação aponta responsabilidade pela deterioração do imóvel após duas décadas sem manutenção e busca eliminar risco de colapso do edifício
Eleitoral
MP Eleitoral recomenda que partidos adotem medidas para prevenir infiltração do crime organizado
Recomendação orienta diretórios estaduais a fortalecer mecanismos internos para evitar candidaturas ligadas a organizações criminosas nas Eleições 2026
Geral
MPF na Paraíba terá expediente especial na segunda-feira (29)
Atendimento ao público será das 7h às 14h; unidades adotarão trabalho remoto em razão do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo
Direitos do Cidadão
MPF apresenta resultados do programa MPEduc em Cruz do Espírito Santo (PB)
Segunda escuta pública prestou contas sobre melhorias na educação básica e estimulou a participação da comunidade
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF pede a condenação do município de João Pessoa (PB) a implantar ponto biométrico na rede de saúde
Órgão requer o julgamento antecipado após descumprimento unilateral de acordo firmado em juízo para instalar sistema
Geral
MPF na Paraíba tem atuação reconhecida no XIV Prêmio República
Projeto de enfrentamento à violência contra as mulheres vence categoria nacional e procuradora recebe homenagem por atuação em defesa da equidade de gênero e diversidade
Concursos
MPF convoca instituições de ensino para credenciamento de estágio na Paraíba
Prazo é de 15 dias; convênio é requisito para que alunos possam participar da seleção de estagiários do MPF em 2026
Direitos do Cidadão
MPF apoia campanha de combate à violência contra mulheres no São João
Ação reúne universidade e instituições do sistema de Justiça para divulgar direitos das mulheres, o consentimento e atendimento às vítimas