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Criminal
MPF defende que condenado por racismo religioso cumpra pena em instituição sem vínculo com ele
Manifestação é contrária ao pedido da defesa para que o condenado cumpra pena em instituição fundada por ele mesmo
Direitos do Cidadão
MPF participa do encerramento da Semana da Justiça Pela Paz em Casa na Paraíba
Evento reuniu diversas instituições para reforçar ações de justiça, acolhimento e prevenção à violência contra mulheres
Direitos do Cidadão
Projeto da UFPB lança cartilha “Quem vê tela não vê intenção” com apoio do MPF, MPT, MPPB, MPC, TJPB e Reamcav
Material faz parte da campanha dos 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra mulheres e meninas
Direitos do Cidadão
MPF, MPT, MPPB, MP de Contas e TJPB aderem à campanha da ONU contra violência digital
Campanha faz parte dos 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra mulheres e meninas
Concursos
MPF divulga resultado final do processo seletivo de estágio em Direito
Classificação dos aprovados e decisão sobre recursos da prova subjetiva já estão disponíveis no site oficial
Direitos do Cidadão
MPF e MPT aderem à Campanha da ONU Mulheres na Paraíba pelo fim da violência de gênero
Campanha começou a circular no transporte coletivo na última sexta-feira (21) e reforça compromisso com a proteção de mulheres e meninas
Meio Ambiente
MPF firma acordo de cooperação técnica para reflorestamento e arborização na Paraíba
Reunião ocorreu na sede do MPF em João Pessoa e contou com representes de vários órgãos e empreendedores do Polo Turístico Cabo Branco
Eleitoral
Eleições 2026: MP Eleitoral discute estratégias de atuação com Rede Paraibana de Combate à Desinformação
Encontro tratou da possibilidade de parceria técnico-científica para fortalecer o enfrentamento das fake news
Direitos do Cidadão
MPF pede demolição das ruínas de hotel inacabado que ameaçam 200 famílias em João Pessoa (PB)
Abandonado há décadas, edifício apresenta risco iminente de colapso estrutural; ação resulta de decisão conjunta com os moradores
Meio Ambiente
Polo Cabo Branco: MPF, Governo da PB, Prefeitura de João Pessoa, Iphan e empresas firmam acordo para execução de compensação ambiental
Objetivo é promover reflorestamento e valorização do patrimônio natural e cultural. Solenidade de assinatura será realizada às 11h desta quarta (19)