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Direitos do Cidadão
Campanha 21 Dias de Ativismo é encerrada no Dia Internacional dos Direitos Humanos com ações integradas na Paraíba
Iniciada no Dia da Consciência Negra, mobilização contou com a adesão do MPF e demais ramos do MP com iniciativas focadas no combate à violência de gênero, especialmente a violência digital
Direitos do Cidadão
MPF, MPPB e TJPB firmam parceria para capacitação sobre intolerância religiosa
Curso será disponibilizado em parceria com a Escola Superior da Magistratura
Direitos do Cidadão
MPF, MPT, MPPB, MP de Contas e Defensoria Pública se reuniram para tratar da estrutura de saúde mental em João Pessoa
Encontro interinstitucional revelou falhas estruturais na Rede de Atenção Psicossocial do município
Direitos do Cidadão
MPF debate sobre justiça social e diversidade em Seminário de Direitos Humanos no TRT da Paraíba
Evento reúne especialistas e instituições públicas para discutir justiça plural, combate à discriminação e garantia de direitos fundamentais
Criminal
MPF defende que condenado por racismo religioso cumpra pena em instituição sem vínculo com ele
Manifestação é contrária ao pedido da defesa para que o condenado cumpra pena em instituição fundada por ele mesmo
Direitos do Cidadão
MPF participa do encerramento da Semana da Justiça Pela Paz em Casa na Paraíba
Evento reuniu diversas instituições para reforçar ações de justiça, acolhimento e prevenção à violência contra mulheres
Direitos do Cidadão
Projeto da UFPB lança cartilha “Quem vê tela não vê intenção” com apoio do MPF, MPT, MPPB, MPC, TJPB e Reamcav
Material faz parte da campanha dos 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra mulheres e meninas
Direitos do Cidadão
MPF, MPT, MPPB, MP de Contas e TJPB aderem à campanha da ONU contra violência digital
Campanha faz parte dos 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra mulheres e meninas
Concursos
MPF divulga resultado final do processo seletivo de estágio em Direito
Classificação dos aprovados e decisão sobre recursos da prova subjetiva já estão disponíveis no site oficial
Direitos do Cidadão
MPF e MPT aderem à Campanha da ONU Mulheres na Paraíba pelo fim da violência de gênero
Campanha começou a circular no transporte coletivo na última sexta-feira (21) e reforça compromisso com a proteção de mulheres e meninas