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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Meio Ambiente
Comitê de Acompanhamento do TAC da Hydro, no Pará, avaliou andamento das ações durante 39ª reunião
Evento ocorreu de forma híbrida
Direitos do Cidadão
Ação do MPF pede que Incra adote medidas de combate à ocupação ilegal no PDS Terra Nossa (PA)
Autarquia deve concluir em 60 dias processos administrativos referentes à supervisão ocupacional e adotar medidas de reintegração de posse
Comunidades Tradicionais
MPF requisita apuração sobre violência policial contra protesto pacífico de quilombolas do Marajó (PA)
Foi estabelecido prazo de 24 horas para que sejam fornecidos ao MPF os nomes de autoridades e policiais envolvidos
Criminal
A pedido do MPF e com autorização da Justiça, PF cumpre mandados contra comércio ilegal de ouro no PA
Grupo é suspeito de movimentar mais de R$ 30 milhões em ouro extraído ilegalmente de terra indígena
Direitos do Cidadão
Já é nesta sexta (21) o webinário do MPF sobre políticas de memória, verdade e justiça da pandemia de covid-19
Objetivo do MPF é promover o compartilhamento de informações úteis para inquérito que a instituição instaurou sobre o tema
Meio Ambiente
MPF recomenda medidas para a criação de comitês de gestão participativa das bacias dos rios Tapajós e Madeira
Para órgão, seca extrema dos últimos anos tornou ainda mais urgente a adequada gestão hídrica dos rios da Margem Direita do Amazonas
Direitos do Cidadão
Ufra atende recomendação do MPF e lança processo seletivo especial para pessoas transgênero no Pará
Seleção faz parte de uma série de medidas de efetivação de direitos fundamentais da população LGBTQIA+
Indígenas
MPF recomenda que Funai trate com urgência e prioridade demarcação de terra indígena no Pará
Medida também recomenda diálogo entre Funai e comunidades para prevenir conflito por área indígena sobreposta a território quilombola
Comunidades Tradicionais
MPF requer suspensão de autorização irregular de dragagem e sinalização do Rio Tapajós (PA)
Autorização desrespeita decisão judicial, licenciamento ambiental e obrigação de consulta prévia às comunidades afetadas
Geral
MPF e TRT8 firmam parceria para compartilhar sedes físicas nos municípios do interior do Pará
Cooperação possibilita instalação de escritórios de representação do MPF e concretiza a presença física da instituição em todo o estado