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Comunidades Tradicionais
A pedido do MPF, Justiça proíbe que grupo invada território de comunidade tradicional na Ilha de Marajó (PA)
Acusados de grilagem e ameaças, réus também foram proibidos de impedir o acesso dos ribeirinhos à Vila Joviniano Pantoja
Direitos do Cidadão
Em reunião com MPF, órgãos do Poder Executivo comprometem-se a melhorar atendimento à população em situação de rua no Pará
Compromissos foram assumidos por órgãos do governo estadual e prefeitura de Belém junto ao MPF, MPPA, DPU e DPE-PA
Geral
Prorrogado até dia 30 o prazo de credenciamento de projetos para destinação de recursos recebidos pela 4ª Vara da Justiça Federal em Belém (PA)
Podem se candidatar órgãos públicos e entidades públicas ou privadas com finalidade social e sem fins lucrativos
Geral
MPF prestigia posse do novo procurador-geral de Justiça do Pará
Procurador-chefe do MPF no Pará e procurador regional Eleitoral compareceram à solenidade
Indígenas
MPF e MPPA recomendam anulação urgente de contrato de créditos de carbono entre governo do PA e coalizão internacional
Lei federal proíbe a venda antecipada de créditos de carbono referentes a períodos futuros, alerta MPF
Direitos do Cidadão
MPF recomenda que a UFPA inclua deficiências invisíveis ou ocultas nas reservas de vagas
Recomendação busca corrigir restrição indevida no conceito de deficiência física para garantir acesso igualitário ao ensino superior
Indígenas
Abril Indígena: MPF apura denúncias de fraudes com recursos destinados à alimentação de pacientes indígenas no Pará
Procedimentos para apurar o caso foram abertos no último dia 14
Meio Ambiente
Carne Legal: resultados do 2º ciclo unificado de auditorias na pecuária da Amazônia serão divulgados em maio (atualizada)
Evento será realizado no dia 14, na Procuradoria-Geral da República, em Brasília (DF)
Criminal
Júri no Pará condena à prisão acusada pelo MPF de mandar matar prima e de tráfico internacional de mulheres
Pena foi de 21 anos e dez meses de prisão
Comunidades Tradicionais
Comunidades sob risco de impactos da hidrovia Araguaia-Tocantins (PA) reivindicam direito a serem ouvidas
Demanda também foi defendida pelo MPF no seminário “Pedral do Lourenção na Terra da COP 30”, organizado pelas comunidades