Notícias

Direitos do Cidadão

MPF recomenda medidas para garantir direitos de mulheres trans ou travestis presas em Santarém (PA)

Recomendação aponta que essas detentas devem ter opção de escolha entre custódia no presídio feminino ou no masculino

🕒 26/02/2025 • 17:55

Meio Ambiente

MPF defende a legalidade das medidas do ICMBio para proteção da Estação Ecológica Terra do Meio (PA)

Agropecuaristas questionam restrição à movimentação de rebanhos na área, mas não comprovaram autorização para ocupação das terras públicas

🕒 25/02/2025 • 19:50

Indígenas

MPF encaminha à Polícia Federal relato sobre suposto ataque a indígenas no Pará

Informações foram recebidas pelo MPF na última quinta-feira (20)

🕒 25/02/2025 • 16:55

Direitos do Cidadão

MPF convoca reunião pública em Marabá (PA) para debater racismo e políticas antirracistas no município

Evento está agendado para esta quarta-feira (26), às 14h30, de forma presencial e também por videoconferência

🕒 24/02/2025 • 22:20

Indígenas

MPF processa Vale, União e estado do Pará pela contaminação dos indígenas Xikrin do Cateté por metais pesados

Quase todos os indígenas apresentam níveis alarmantes de elementos químicos em seus organismos, alertam pesquisas

🕒 24/02/2025 • 20:50

Direitos do Cidadão

Covid-19: MPF abre inquérito para fiscalizar políticas de memória, verdade e justiça referentes à resposta federal à pandemia

Procedimento também vai acompanhar iniciativas de reparação e não repetição de violações de direitos

🕒 21/02/2025 • 20:55

Indígenas

Município de Jacareacanga (PA) segue MPF e MPPA e suspende seleção de professores feita sem consulta a indígenas

Recomendação foi acatada de forma integral; povo Munduruku representa 60% da população do município

🕒 20/02/2025 • 20:30

Comunidades Tradicionais

MPF pede suspensão de licenciamento de obras de porto em Santarém (PA) após descumprimento de acordo judicial

Violação ao direito de comunidade pesqueira à consulta prévia também deve ser punida com multa de R$ 350 milhões, pede MPF

🕒 19/02/2025 • 20:55

Consumidor e Ordem Econômica

Justiça atende MPF e MPPA e condena Equatorial a indenizar consumidores por falhas de energia em Santarém (PA)

Empresa foi obrigada a pagar indenizações pelos danos provocados aos consumidores entre 2009 e 2013

🕒 19/02/2025 • 17:15

Concursos

MPF abre processo seletivo para vaga de assessor jurídico em Santarém (PA)

Interessados devem enviar currículo até o dia 9 de março

🕒 19/02/2025 • 12:00