Notícias

Comunidades Tradicionais

MPF alerta que a vigência do contrato pressiona comunidades a aceitarem um processo de consulta falho e ilegal

16/07/2025 • 16:45

Direitos do Cidadão

MPF em luto pela tragédia com a delegação de estudantes da UFPA

16/07/2025 • 16:15

Meio Ambiente

MPF aponta que estudos atuais são falhos e contraditórios, e falta consulta prévia, livre e informada a povos e comunidades tradicionais

15/07/2025 • 20:15

Direitos do Cidadão

Medida busca garantir a aplicação de lei que visa democratizar o acesso à pós-graduação e reduzir desigualdades históricas

11/07/2025 • 21:30

Fiscalização de Atos Administrativos

Ação cobra medidas do Dnit e da União, destacando a omissão estatal diante dos riscos e prejuízos causados pela precariedade da via

10/07/2025 • 12:55

Geral

Manifestação deve ser feita até o próximo dia 19

08/07/2025 • 22:20

Direitos do Cidadão

Ação do MPF apontou exigências desproporcionais para pessoas autistas ou com deficiência intelectual em processo seletivo

08/07/2025 • 18:15

Indígenas

Ano letivo de 2025 ainda não começou para estudantes da etnia Parakanã; MPF cobra início imediato e reposição das aulas

08/07/2025 • 15:55

Indígenas

Medida busca garantir efetivação das compensações socioambientais da pavimentação da Transamazônica, que afeta a Terra Indígena Sororó

07/07/2025 • 18:30

Direitos do Cidadão

Ação aponta regras desproporcionais para pessoas autistas ou com deficiência intelectual em seleção de facilitadores de curso na área médica

04/07/2025 • 21:54