Notícias

Direitos do Cidadão

Ufra atende recomendação do MPF e lança processo seletivo especial para pessoas transgênero no Pará

Seleção faz parte de uma série de medidas de efetivação de direitos fundamentais da população LGBTQIA+

🕒 18/03/2025 • 19:50

Indígenas

MPF recomenda que Funai trate com urgência e prioridade demarcação de terra indígena no Pará

Medida também recomenda diálogo entre Funai e comunidades para prevenir conflito por área indígena sobreposta a território quilombola

🕒 17/03/2025 • 22:45

Comunidades Tradicionais

MPF requer suspensão de autorização irregular de dragagem e sinalização do Rio Tapajós (PA)

Autorização desrespeita decisão judicial, licenciamento ambiental e obrigação de consulta prévia às comunidades afetadas

🕒 17/03/2025 • 15:50

Geral

MPF e TRT8 firmam parceria para compartilhar sedes físicas nos municípios do interior do Pará

Cooperação possibilita instalação de escritórios de representação do MPF e concretiza a presença física da instituição em todo o estado

🕒 14/03/2025 • 22:15

Comunidades Tradicionais

Justiça reconhece danos socioambientais irreparáveis se vazão do Rio Xingu (PA) for reduzida

Decisão que impedia o Ibama de proteger piracemas e subsistência de comunidades tradicionais na Volta Grande do Xingu foi revogada

🕒 14/03/2025 • 20:55

Fiscalização de Atos Administrativos

Desenvolvimento sustentável do Xingu (PA): MPF abre prazo para população enviar informações sobre seleção de projetos

Informações, opiniões e possíveis irregularidades podem ser enviadas por meio do protocolo eletrônico no site do MPF até o dia 24 de março

🕒 14/03/2025 • 14:35

Indígenas

MPF recorre contra desocupação da Ferrovia Carajás por indígenas em Marabá (PA)

Comunidades ocupam a linha férrea desde a última segunda-feira (10), em protesto contra violações de direitos pela empresa Vale

🕒 13/03/2025 • 19:40

Indígenas

MPF recomenda elaboração e ampla divulgação de cronograma de entrega de merenda em escolas indígenas de Jacareacanga (PA)

Relatos apontam que aldeias chegaram a receber merenda escolar apenas duas vezes em todo o ano letivo

🕒 12/03/2025 • 17:30

Comunidades Tradicionais

MPF questiona prefeitura de Belém (PA) sobre gastos para programação de carnaval que não inclui blocos afros

Apesar de alegar falta de recursos, a prefeitura realizou programação de quatro dias com artistas locais e nacionais

🕒 11/03/2025 • 22:05

Comunidades Tradicionais

MPF apura irregularidades em autorização de dragagem do Rio Tapajós (PA) e cobra esclarecimentos de órgãos públicos

Dnit recebeu autorização para a medida, mesmo sem a realização de consulta prévia às comunidades tradicionais e dos estudos exigidos por lei

🕒 11/03/2025 • 16:55