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Indígenas
Fórum de Combate aos Impactos da Contaminação Mercurial no Tapajós (PA) promove debate sobre vigilância em saúde
A gestores municipais, foi proposto Termo de Compromisso para aprimorar a proteção da saúde pública
Direitos do Cidadão
MPF vai sediar lançamento do Comitê Nacional das Mulheres Negras por Justiça Climática em Belém (PA)
Evento, nesta sexta-feira (10), é uma iniciativa da Marcha Nacional das Mulheres Negras
Controle Externo da Atividade Policial
MPF instaura procedimento para apurar morte durante operação da Polícia Federal em Belém (PA)
Instituição requisitou informações à PF, ao Instituto de Criminalística e ao IML
Meio Ambiente
Seminário no Pará aponta necessidade de proibir exportação de gado vivo e de mais fiscalização até proibição
Especialistas e autoridades defendem o fim da atividade inconstitucional e cobram maior presença de órgãos de fiscalização federais
Meio Ambiente
Justiça atende MPF e aumenta em mais de dez vezes indenização imposta a madeireira por dano ambiental no Pará
Nova decisão judicial também adiciona condenação por dano moral coletivo, além de manter obrigação de reflorestar área
Direitos do Cidadão
COP30: MPF pede à Justiça medidas urgentes de enfrentamento do tráfico de pessoas e acolhimento a migrantes
Às vésperas da conferência da ONU na capital paraense, MPF aponta inércia administrativa e pede reativação de serviços essenciais
Direitos do Cidadão
MPF recomenda medidas urgentes para a saúde em Belém (PA) e alerta para risco de colapso durante a COP30
Órgão recomenda aumento de leitos, mais profissionais, hospital de campanha e a não criação de fila exclusiva para participantes da conferência
Improbidade Administrativa
Justiça acolhe pedidos do MPF e condena ex-prefeitos de São João de Pirabas (PA) a devolver R$ 58,3 milhões
Além do ressarcimento, os ex-gestores também foram condenados ao pagamento de multas e tiveram os direitos políticos suspensos
Meio Ambiente
Serão neste domingo e na segunda-feira os eventos que lembram a tragédia do navio Haidar e discutem exportação de animais vivos no Pará
Eventos reúnem MPF, Promotoria de Justiça de Barcarena, OAB e sociedade civil para debater a tragédia que marcou a história do Pará
Comunidades Tradicionais
Inspeção no Pedral do Lourenção (PA) confirma falhas do licenciamento e falta de consulta a comunidades
Audiência pública e visitas a comunidades foram realizadas pela Justiça Federal a pedido do MPF