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Indígenas
MPF pede intervenção urgente da Justiça por crise hídrica e econômica dos indígenas Parakanã no Pará
Falta de água potável e interrupção no escoamento da produção colocam em risco a saúde e a subsistência de 31 aldeias
Combate à Corrupção
Em investigação realizada em conjunto com o MPF, PF realiza operação contra desvio de recursos públicos no PA
Operação foi realizada no arquipélago do Marajó e apura desvio de recurso em obra de saneamento básico
Direitos do Cidadão
MPF tenta conciliação com a prefeitura de Belém (PA) para evitar o fechamento e a privatização do Pronto-Socorro da 14 de Março
Proposta inclui construção de novo prédio, de grande porte, em outro terreno, com recursos adicionais do Ministério da Saúde
Direitos do Cidadão
MPF convoca escuta pública sobre educação antirracista e afrocentrada em Marabá (PA) e região
Evento, agendado para 30 de setembro, é aberto à participação de toda a sociedade
Comunidades Tradicionais
MPF recomenda que governo do Pará suspenda audiência pública sobre aterro sanitário em Bujaru
Nenhum ato deve ser feito antes da realização de consulta prévia às comunidades tradicionais e adequação de estudos, aponta o MPF
Meio Ambiente
MPF pede suspensão da licença da obra de duplicação da ponte rodoferroviária da Vale em Marabá (PA)
Ação aponta falta de consulta prévia a comunidades tradicionais, danos socioambientais e omissão na fiscalização do projeto
Comunidades Tradicionais
Criação de comitê de gestão da Bacia do Tapajós é tema de audiência pública do MPF e do MPPA, em Santarém (PA)
Iniciativa visa garantir voz ativa a povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos nas decisões sobre o futuro da Bacia
Direitos do Cidadão
Em escuta pública do MPF, a população defende a permanência do Pronto-Socorro Mário Pinotti, em Belém (PA)
Prefeitura planeja paralisar e privatizar o hospital, conhecido como PSM da 14, maior referência em urgência e emergência do Norte
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF, MPPA e MPT propõem acordos para corrigir falhas na saúde de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos, no PA
Foram propostas melhorias na estrutura, transparência e atendimento do SUS, com base em audiências públicas com a população
Patrimônio Público
A pedido do MPF, Justiça anula registro privado e confirma que Ilha Grande, no Pará, é bem público da União
Decisão do TRF1 cancelou matrícula irregular de mais de três mil hectares sobreposta a áreas de várzea e leitos de rios na Baía do Guajará