Notícias

Comunidades Tradicionais

MPF ouve comunidades de Abaetetuba (PA) sobre ausência de consulta em projeto de porto da Cargill

Reunião do MPF com lideranças foi realizada nesta quarta-feira (23)

🕒 25/04/2025 • 19:35

Direitos do Cidadão

Dnit se compromete a apresentar ao MPF dados sobre providências para asfaltamento da rodovia Transcametá (PA)

Compromisso foi obtido pelo MPF durante reunião na última quarta-feira (23)

🕒 25/04/2025 • 17:05

Fiscalização de Atos Administrativos

Edital do Plano de Desenvolvimento Regional do Xingu (PA) passará por ajustes após recomendação do MPF

Projeto prevê investimentos no valor de R$ 60 milhões na região atingida pelos impactos da Usina Hidrelétrica de Belo Monte

🕒 24/04/2025 • 17:45

Comunidades Tradicionais

A pedido do MPF, Justiça proíbe que grupo invada território de comunidade tradicional na Ilha de Marajó (PA)

Acusados de grilagem e ameaças, réus também foram proibidos de impedir o acesso dos ribeirinhos à Vila Joviniano Pantoja

🕒 23/04/2025 • 21:45

Direitos do Cidadão

Em reunião com MPF, órgãos do Poder Executivo comprometem-se a melhorar atendimento à população em situação de rua no Pará

Compromissos foram assumidos por órgãos do governo estadual e prefeitura de Belém junto ao MPF, MPPA, DPU e DPE-PA

🕒 22/04/2025 • 21:40

Geral

Prorrogado até dia 30 o prazo de credenciamento de projetos para destinação de recursos recebidos pela 4ª Vara da Justiça Federal em Belém (PA)

Podem se candidatar órgãos públicos e entidades públicas ou privadas com finalidade social e sem fins lucrativos

🕒 16/04/2025 • 21:22

Geral

MPF prestigia posse do novo procurador-geral de Justiça do Pará

Procurador-chefe do MPF no Pará e procurador regional Eleitoral compareceram à solenidade

🕒 16/04/2025 • 00:30

Indígenas

MPF e MPPA recomendam anulação urgente de contrato de créditos de carbono entre governo do PA e coalizão internacional

Lei federal proíbe a venda antecipada de créditos de carbono referentes a períodos futuros, alerta MPF

🕒 15/04/2025 • 22:15

Direitos do Cidadão

MPF recomenda que a UFPA inclua deficiências invisíveis ou ocultas nas reservas de vagas

Recomendação busca corrigir restrição indevida no conceito de deficiência física para garantir acesso igualitário ao ensino superior

🕒 15/04/2025 • 17:20

Indígenas

Abril Indígena: MPF apura denúncias de fraudes com recursos destinados à alimentação de pacientes indígenas no Pará

Procedimentos para apurar o caso foram abertos no último dia 14

🕒 14/04/2025 • 21:45