Notícias

Comunidades Tradicionais

Para o MPF, a omissão é uma forma de discriminação étnica e um potencial caso de racismo institucional

16/09/2025 • 18:30

Direitos do Cidadão

Iniciativa busca saídas extrajudiciais para garantir acesso a medicamentos, leitos e exames para pacientes no estado

15/09/2025 • 21:35

Meio Ambiente

Evento reúne MPF, Promotoria de Justiça de Barcarena (PA), OAB e sociedade civil para debater a tragédia que marcou a história do Pará

15/09/2025 • 18:35

Direitos do Cidadão

Evento é aberto à participação de toda a sociedade, por videoconferência, em www.mpf.mp.br/pa/zoom

15/09/2025 • 13:55

Direitos do Cidadão

Iniciativas iniciais incluem articulações para efetivação do acesso à educação superior e inclusão na COP30

12/09/2025 • 21:40

Direitos do Cidadão

Investigação foi iniciada após relatos sobre o estado precário da única unidade de ensino da ilha

12/09/2025 • 17:10

Direitos do Cidadão

Município também foi obrigado a criar plano de tratamento psicossocial para pessoas com dependência química

11/09/2025 • 16:50

Direitos do Cidadão

Agendado para esta sexta-feira (12), evento ocorre em momento crucial para a proteção de quem luta por direitos no Pará

10/09/2025 • 23:10

Indígenas

Decisão determina indenização de R$ 30 mil, retratação pública em vídeo e divulgação de material sobre a cultura dos povos originários

10/09/2025 • 21:50

Criminal

Operação Underbill apura crimes praticados por grupo empresarial que envolvem sonegação de tributos na ordem de R$ 90 milhões

10/09/2025 • 17:15