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Comunidades Tradicionais
Inspeção no Pedral do Lourenção (PA) confirma falhas do licenciamento e falta de consulta a comunidades
Audiência pública e visitas a comunidades foram realizadas pela Justiça Federal a pedido do MPF
Direitos do Cidadão
UFPA acata recomendação do MPF e se compromete a aprimorar cotas em concursos para professores
Novas regras preveem cálculo de cotas sobre o total de vagas do edital e adoção de sistema de lista única
Direitos do Cidadão
Será amanhã (30) a escuta pública convocada pelo MPF sobre educação antirracista e afrocentrada
Evento é aberto à participação de toda a sociedade, por videoconferência, em www.mpf.mp.br/pa/zoom
Meio Ambiente
MPF recomenda a não emissão de licença para petróleo na Foz do Amazonas
Recomendações apontam falhas em estudos, ausência de compensação para pescadores artesanais e contradição entre o projeto e o discurso climático
Indígenas
Após alerta do MPF, Justiça fixa multa diária caso governo do Pará não explique programas de EaD em até 15 dias
Ação do MPF e do MPPA aponta ilegalidade por programas não atenderem às especificidades de populações tradicionais
Direitos do Cidadão
MPF convoca escuta pública para debater privatização da saúde no Pará
Evento será em 22 de outubro; atuação do MPF busca garantir a boa aplicação de recursos públicos federais
Comunidades Tradicionais
Justiça atende MPF e obriga estado do PA a apresentar plano para regularizar aulas para quilombolas de Santarém
Decisão determina que o estado elabore cronograma para a contratação de professores; estudantes estão há mais de sete meses sem aulas
Meio Ambiente
Serão nos próximos dias 5 e 6 os eventos que lembram a tragédia do navio Haidar e discutem exportação de animais vivos no Pará
Eventos reúnem MPF, Promotoria de Justiça de Barcarena, OAB e sociedade civil para debater a tragédia que marcou a história do Pará
Criminal
Justiça Federal aceita denúncia do MPF contra trio por desmatamento de quase 2,3 mil hectares no Pará
Além de desmate ilegal, réus responderão por associação criminosa e fraude em documentos; MPF pede R$ 19,4 milhões em reparação
Direitos do Cidadão
Será na semana que vem a escuta pública convocada pelo MPF sobre educação antirracista e afrocentrada em Marabá (PA) e região
Evento é aberto à participação de toda a sociedade, por videoconferência, em www.mpf.mp.br/pa/zoom