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Comunidades Tradicionais
MPF investiga impactos a povos e comunidades no Pará causados pelo rebaixamento de reservatório de hidrelétrica
Órgão quer que Eletrobras e Aneel prestem informações sobre medidas de segurança e comunicação adotadas pela usina de Colíder (MT)
Geral
MPF em Belém (PA) sedia nesta sexta (5) evento sobre políticas públicas para pessoas com fibrose cística
Encontro agendado para às 14h é realizado pela Associação Paraense Assistencial à Fibrose Cística
Criminal
A pedido do MPF, Justiça decreta prisão preventiva de tripulantes de avião com R$ 80 milhões em drogas no Pará
Decisão foi proferida neste sábado (30)
Criminal
MPF concorda com pedido da PF para destruição de cocaína apreendida no Pará, avaliada em R$ 80 milhões
Apreensão ocorreu após pouso forçado de aeronave boliviana; droga e equipamentos eletrônicos foram encontrados no local
Comunidades Tradicionais
MPF e Eletronorte firmam acordo para avaliar e reparar danos socioambientais de hidrelétrica em Santarém (PA)
Inquérito do MPF apontou que medidas adotadas desde a inauguração da usina de Curuá-Una foram ineficazes ou insuficientes
Indígenas
MPF ajuíza ação para garantir fornecimento de medicamentos e insumos de saúde a indígenas Kayapó no sul do PA
Ação cobra plano de abastecimento emergencial para reverter a falta de medicamentos básicos e insumos essenciais nas aldeias
Direitos do Cidadão
COP30: MPF pede à Justiça medidas urgentes em defesa da população em situação de rua em Belém (PA)
Manifestação é feita após inspeção judicial constatar situação de extrema vulnerabilidade
Comunidades Tradicionais
MPF aponta como ilegal o monitoramento de lideranças indígenas e quilombolas pelo governo do Pará
Órgão pediu bloqueio das redes sociais do governador e o reconhecimento de ato atentatório à Justiça, por descumprimento de decisões
Geral
MPF em Belém (PA) vai sediar evento sobre políticas públicas para pessoas com fibrose cística
Marcado para o próximo dia 5, encontro é realizado pela Associação Paraense Assistencial à Fibrose Cística
Indígenas
MPF alerta que reestruturação da casa de acolhimento Warao em Belém (PA) deve cumprir consulta prévia
Obrigatoriedade do cumprimento da Consulta Prévia, Livre e Informada foi um dos temas destacados pelo MPF em reunião com a Funpapa