MPF acompanha monitoramento de condições estruturais de ponte em Marabá (PA)

O Ministério Público Federal (MPF) abriu, nesta segunda-feira (24), procedimento para acompanhar a fiscalização das medidas adotadas para o monitoramento das condições estruturais da ponte sobre o Rio Itacaiúnas, no Km 121 da BR-230 em Marabá, no sudeste do Pará.

A decisão de iniciar a apuração ocorre após comunicado do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) sobre a necessidade de mudanças no tráfego no local, que vêm sendo implementadas desde o último dia 19, para possibilitar a realização de avaliações técnicas.

O documento do MPF, assinado pela procuradora da República Isadora Chaves Carvalho, cita ainda a circulação de notícias locais que apontam para um possível “afundamento” da ponte, mencionando publicações jornalísticas e imagens que sugerem problemas na estrutura.

Determinações e prazos – Diante da urgência, o MPF estabeleceu uma série de diligências. Foi determinado o envio de ofício ao Dnit, para que o órgão informe:

• A origem e a natureza da eventual falha estrutural ou indício de risco que motivou a avaliação técnica;
• As providências que estão sendo implementadas e a previsão de encerramento dos trabalhos;
• A previsão para a conclusão do relatório com os resultados preliminares das avaliações.

O MPF determinou também que, ao final dos trabalhos, o Dnit encaminhe o relatório técnico informando expressamente se há risco iminente de ruptura e se há um plano de contingência.

Por fim, solicitou à Defesa Civil de Marabá informações sobre as providências de prevenção e redução de impactos e questionou se existe preparação para emergências ou um plano de contingência coordenado com o Dnit, caso as restrições causem impacto significativo na segurança pública ou nas rotas de emergência da região.