Notícias

Indígenas

MPF obtém decisão contra agrônomo por queimadas e desmatamento próximos a aldeia indígena no RN

Comunidade da Lagoa do Tapará foi prejudicada por cultivo irregular de cana-de-açúcar nas proximidades

Meio Ambiente

MPF processa associação por construções irregulares às margens do Reservatório de Três Marias (MG)

Ação busca a demolição de obras em área pública e de preservação, além de recuperação ambiental e indenização por danos coletivos

Meio Ambiente

Justiça obriga Funai e Santo Antônio Energia a compensar danos ambientais a povos indígenas em Rondônia

Geral

MPF firma acordo com Instituto de Protestos para facilitar cobrança de multas das decisões judiciais

Cooperação técnica vai dar mais efetividade e celeridade ao cumprimento de penas não pagas com o envio eletrônico de certidões a cartórios de protesto

Geral

MPF apoia Dia da Internet Segura com investigações e educação contra a desinformação

Promovido pela SaferNet, o Dia da Internet Segura destaca ações que protegem os direitos humanos, cidadania digital, segurança online e educação midiática

Geral

Dia da Internet Segura: MPF participa de evento em SP e apoia ação no Cristo Redentor

Especialistas oferecem capacitação e debatem temas como a implementação do ECA Digital

Criminal

Me explica, MPF: como o Ministério Público Federal combate crimes cibernéticos?

Entre os mais comuns estão pornografia infanto-juvenil, cyberbullying, crimes de ódio e terrorismo cibernético

Meio Ambiente

Justiça Federal suspende atividades da Vale na Mina de Fábrica após vazamento

Decisão impede venda de direitos de exploração e exige revisão de segurança em todas as unidades da empresa em Minas Gerais

Direitos do Cidadão

Ato inter-religioso realizado no MPF celebra cultura da paz na Paraíba

Encontro cumpriu condição de acordo de não persecução penal e marcou gesto público de reparação contra racismo religioso

Fiscalização de Atos Administrativos

MPF convoca audiência pública em Petrópolis para debater concessão da BR-040/495 entre Juiz de Fora e Rio de Janeiro

Encontro será realizado no dia 10 de março e discutirá obras previstas, atuação da concessionária e composição da tarifa de pedágio