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Notícias
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Resultados
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Indígenas
MPF recomenda que DSEI garanta atendimento de saúde igualitário a indígenas Ka’apor no Maranhão
Documento orienta revisão de fluxos administrativos e diálogo com diferentes grupos que vivem na Terra Indígena Alto Turiaçu
Eleitoral
Terminam nesta sexta (20) as inscrições para curso sobre combate à violência política de gênero e raça nas Eleições 2026
Formação on-line é voltada para integrantes do MP Eleitoral e público interessado no tema
Constitucional
STF anula lei que instituiu Programa Escola Sem Partido em município do interior do Paraná
Ministros seguiram posição do MPF, que defendeu que a norma restringe atividades docentes e viola diretrizes da educação nacional
Indígenas
A pedido do MPF, Justiça Federal obriga União a garantir segurança hídrica a indígenas no Oeste do Pará
Proferida no último dia 13, sentença reafirma obrigações estabelecidas em decisão urgente de abril do ano passado
Indígenas
MPF recorre contra liberação de Belo Sun e alerta para ‘privatização’ de consulta a indígenas no Xingu (PA)
Órgão busca paralisar atividades da mineradora até a validação técnica e jurídica de proteção das comunidades impactadas
Comunidades Tradicionais
MPF obtém decisão que obriga Incra e União a regularizarem território quilombola em Santa Rita (MA)
Processo de regularização da Comunidade Quilombola Vila Fé em Deus foi iniciado há 15 anos e ainda não foi concluído
Direitos do Cidadão
MPF recorre de decisão que negou indenização por falta de cotas para pessoas trans no CPNU
Órgão sustenta que União violou princípios da boa-fé e da proteção da confiança ao anunciar reserva de vagas e não as implementar no edital
Indígenas
Após recursos do MPF e da DPU, tribunal suspende decisão de desocupação da zona portuária de Santarém (PA)
Decisão do TRF1 cita risco de conflito violento e necessidade de mediação em questão envolvendo comunidades indígenas
Geral
Me explica, MPF: o Ministério Público pode investigar?
Decisão do STF assegura esse direito
Meio Ambiente
MPF recomenda transparência, suspensão de licenciamento e análise total de impactos da exploração de Petróleo na Foz do Amazonas
Órgão aponta que Petrobras omite plano de perfurar quatro poços em vez de um, e que pesquisas sísmicas avançam sem dados reais