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Notícias
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Criminal
Combate ao crime organizado: MPF denunciou 62 pessoas no segundo semestre de 2025 no Pará
No total, Gaeco atuou em 123 processos e encerrou o ano passado com 21 investigações em andamento
Meio Ambiente
MPF e ICMBio firmam acordo para mapeamento de colocações na Reserva Extrativista Chico Mendes
Termo põe fim a ação civil pública e prevê execução do projeto “Mapear e Cuidar”, com participação da Ufac e monitoramento periódico
Direitos do Cidadão
MPF fiscaliza ações federais de assistência à população em Juiz de Fora (MG) e mantém atendimento virtual
Órgão monitora verbas federais e obras de contenção durante calamidade; teletrabalho e suspensão de prazos valem até sexta-feira (27)
Eleitoral
Eleições 2026: novas regras facilitam voto de povos tradicionais e pessoas com deficiência
Resoluções trazem proposta do MP Eleitoral sobre transporte de eleitores e asseguram recursos de campanha para proteção de candidatas
Direitos do Cidadão
MPF reitera pedidos de esclarecimentos sobre ação com pessoas em situação de rua no Centro de Aracaju
Órgão cobra posicionamento da prefeitura, da Polícia Municipal e da Emsurb
Comunidades Tradicionais
MPF cobra informações sobre licenciamentos de aterros na região de Belém (PA) e violência em audiência pública
Órgão investiga falta de consulta prévia a comunidades e requisita dados sobre repressão policial e atuação de segurança privada em evento
Consumidor e Ordem Econômica
MPF obtém decisão que obriga concessionária a realizar reparos urgentes em ponte entre Rifaina (SP) e Sacramento (MG)
Estrutura apresenta deterioração e é essencial para a ligação de rodovias entre SP e MG
Direitos do Cidadão
Órgãos voltam a alertar Justiça sobre descumprimento de decisões que protegem pessoas em situação de rua em Belém (PA)
MPF, MPPA e Defensorias apontam ações higienistas com violência institucional e condições precárias em abrigos de Belém
Geral
MPF capacita colaboradores de shoppings em Sergipe sobre gestão ética de animais e prevenção de maus-tratos
Iniciativa integra o braço educacional de projeto que visa fortalecer a cultura de proteção animal sob a perspectiva da Saúde Única
Criminal
STF condena os mandantes dos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes a 76 anos de prisão
Julgamento de cinco réus foi concluído nesta quarta-feira (25)