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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Meio Ambiente
MPF denuncia cinco pessoas por garimpo ilegal e extração de madeira na Terra Indígena Sete de Setembro (MT)
Denúncia reforça atuação do MPF na proteção de territórios indígenas e no combate a crimes ambientais na Amazônia
Indígenas
MPF afirma que réus atentam contra a dignidade da Justiça em ação para proteger indígenas Warao
Manifestação aponta descumprimento da decisão liminar, agravamento dos danos causados aos indígenas e requer aumento da multa aplicada
Meio Ambiente
MPF apura legalidade de licenciamento ambiental para fabricação de agrotóxicos em Mato Grosso
Empresa solicitou autorização apenas para produção de bioinsumos, que possui menos exigências, mas Sema emitiu licença mais ampla
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF quer que empresas de transporte interestadual em MT garantam gratuidades e descontos em todos os canais de venda
Benefícios para idosos, pessoas com deficiência e jovens de baixa renda devem estar acessíveis na internet
Indígenas
MPF participa de visita de estudos do Poder Judiciário da Costa Rica ao Sistema de Justiça do Peru
Procurador-chefe do MPF em Mato Grosso acompanhou a delegação a convite do Programa EL PAcCTO, da União Europeia
Meio Ambiente
MPF participa da 1ª reunião do Fórum Mato-Grossense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos
Realizada nesta terça (27), a reunião trouxe como pauta a implantação da Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos (VSPEA)
Meio Ambiente
MPF sediará reunião para discutir a prescrição de receituários agronômicos e o combate à prática do “acobertamento”
Evento ocorre no dia 30 de junho, a partir das 9 horas, na sede do MPF em Mato Grosso
Meio Ambiente
Após ação conjunta do MPF, MPT e MPMT, Tribunal Regional do Trabalho discutirá proibição do uso do glifosato
Estudos mostram que não é possível garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores rurais, ainda que sejam observadas as normas de segurança
Meio Ambiente
MPF sedia evento para tratar da implementação da Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos
Iniciativa integra Plano Nacional de Saúde e prevê criação de mecanismos de coleta de dados, acompanhamento de intoxicações e políticas preventivas
Geral
MPF/MT identifica integração e comunicação como fatores essenciais para fortalecimento da atuação institucional
Os resultados da oficina deverão nortear a elaboração do Plano Tático, com foco em uma atuação mais coesa e uma integração mais ampla.