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Geral
MPF participa de reunião da FMTCIA durante a 1ª COP Pantanal; órgãos discutirão uso de agrotóxicos e suas intersecionalidades
FMTCIA insere sua agenda de trabalho na programação da inédita COP Pantanal e chama atenção para os problemas relacionados ao uso de agrotóxicos; MPF atua como parceiro
Improbidade Administrativa
MPF obtém condenação de ex-comandante da FAB por uso particular de mão de obra e bens públicos em Barra do Garças (MT)
Justiça Federal impõe sanções de R$ 35 mil ao réu, que incluem ressarcimento, perda de bens e multa civil
Geral
MPEduc: MPF convoca nova escuta pública sobre qualidade da educação em Sidrolândia (MS)
Evento será no dia 12 de novembro, na Câmara Municipal
Meio Ambiente
MPF recomenda retirada de licenciamento de PCHs da pauta do Conselho Estadual de Meio Ambiente de MT
Medida visa garantir análise técnica, jurídica e antropológica aprofundada de potenciais danos ambientais e sociais dos empreendimentos
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF realiza visita técnica ao conjunto habitacional Padre Aldacir José Carmiel, em Várzea Grande (MT)
Comissão Regional de Soluções Fundiárias reuniu representantes de diversos órgãos; residencial teve obras paralisadas em 2015 e foi invadido em 2021
Meio Ambiente
COP Pantanal: MPF participa de evento que alerta para peculiaridades do bioma para o Brasil e para o mundo
Evento será realizado de 10 a 12 de novembro, em Cáceres (MT), e busca avançar na agenda climática global
Indígenas
MPF obtém decisão que determina retirada imediata de invasores da Terra Indígena Urubu Branco (MT)
Decisão da Justiça Federal autoriza uso da Força Nacional para a desocupação e proteção do território Apyãwa (Tapirapé), em Mato Grosso
Meio Ambiente
MPF requer realização de estudo de impacto ambiental em licenciamento de hidrelétrica no Rio Correntes (MT)
Ação judicial pede que licença prévia seja suspensa e que nenhuma medida para instalação do empreendimento seja adotada antes do estudo
Meio Ambiente
MPF e MPMT recomendam à Aneel medidas contra impactos cumulativos e sinérgicos de hidrelétricas no rio Teles Pires
Agência deve definir obrigações específicas nos contratos das quatro usinas e não autorizar outorgas sem avaliação dos impactos
Indígenas
MPF, MPT e DPU recomendam medidas para evitar a contaminação por agrotóxicos no Território Indígena do Xingu (MT)
Órgãos federais, estaduais e municipais têm 30 dias para responder; todas as amostras de água de chuva analisadas estavam contaminadas