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Geral
MPF/MT capacita agentes em investigação digital e fontes abertas
Organizado pelo Gaeco em parceria com a Polícia Militar, treinamento reuniu membros, servidores da capital e do interior, além de instituições parceiras
Eleitoral
PRE/MT orienta partidos a combater violência política de gênero
Documento fixa prazo de dez dias para legendas apresentarem canais de denúncia, protocolos de proteção e ações preventivas durante as Eleições 2026 em Mato Grosso.
Meio Ambiente
MPF e órgãos ambientais vistoriam praias dos rios Araguaia e Garças em Mato Grosso
Fiscalização em Barra do Garças (MT), Pontal do Araguaia (MT) e Aragarças (GO) resulta em propostas para gestão de resíduos e uso das praias
Comunidades Tradicionais
MPF garante no TRF1 reconhecimento do direito territorial da Comunidade Mata Cavalo (MT) e anulação de indenização imposta à Fundação Palmares
Decisão do Tribunal confirma ocupação tradicional quilombola, afasta marco temporal e determina que regularização de imóveis particulares ocorra por desapropriação
Meio Ambiente
MPF requer suspensão do licenciamento de quatro hidrelétricas no Rio das Mortes, em Primavera do Leste (MT)
Ação pede a paralisação dos processos e de novas licenças até avaliação integrada dos impactos e aprovação de estudo pela Funai
Geral
Nova data: MPF remarca prova on-line do 2º Processo de Estágio 2026 para 13 de setembro
A mudança de data ocorreu devido a instabilidades técnicas identificadas na plataforma durante a aplicação do exame no dia 30 de agosto
Indígenas
Acompanhando o MPF, TRF1 mantém proteção e restrições de uso da Terra Indígena Piripkura (MT)
Por unanimidade, o tribunal confirmou as medidas para proteger indígenas isolados e impedir atividades agropecuárias e novos desmatamentos
Indígenas
MPF obtém decisão no TRF1 que mantém andamento da demarcação da Terra Indígena Kayabi, nos estados de MT e PA
Tribunal concordou com o parecer do MPF e rejeitou o pedido de fazendeiros de Mato Grosso para suspender o procedimento administrativo
Direitos do Cidadão
6º Pop Rua Jud: MPF atende cerca de 150 pessoas e distribui 100 kits de higiene
Ação integrada realizada no Ganha Tempo da Praça Ipiranga, em Cuiabá, garantiu acesso à justiça, emissão de documentos, cuidados pessoais e serviços de saúde.
Indígenas
TRF1 acolhe parecer do MPF e mantém condenação de Campo Novo de Parecis (MT) por dano ambiental em terra indígena
Decisão unânime confirmou o dever de indenização pela abertura irregular de estrada de 38 quilômetros na Terra Indígena Utiariti