MPEduc: MPF convoca nova escuta pública sobre qualidade da educação em Sidrolândia (MS) e Poxoréu (MT)

O Ministério Público Federal (MPF) realizará a segunda audiência pública para tratar sobre a qualidade da educação básica nos municípios de Poxoréu (MT) e Sidrolândia (MS). A nova escuta pública em Sidrolândia, prevista pelo projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), será no dia 9 de junho. Sete dias depois é a vez de Poxoreu receber o projeto (16/6).

No retorno às cidades, o MPF apresentará as mudanças e avanços da educação municipal e estadual após os ofícios e recomendações enviados pelo projeto. Também serão coletados informações e dados que permitam a identificação de modificações percebidas pela comunidade como resultado das atividades do projeto MPEduc desde as últimas escutas públicas, realizadas em 2025.

Em Sidrolândia, a escuta ocorrerá no dia 09 de junho, às 8 horas, de forma presencial, nas dependências da Câmara Municipal, situada na Av. Antero Lemes da Silva, 1664 - Vila Jandaia, Sidrolândia – MS. A audiência pública será presidida pelos procuradores da República Ludmila Bortoleto Monteiro, titular do 14° Ofício Administrativo Regional do MPEduc – MT/MS, e Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves, titular do 10º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul (PR/MS).

Já em Poxoreu a escuta ocorrerá no dia 16 de junho, às 8 horas, também de forma presencial, no Salão do Centro Juvenil, situado na Av. Dom Bosco - Centro, Poxoréu – MT; e apenas a procuradora da República Ludmila Bortoleto Monteiro, membro do MPEduc, presidirá o evento

Prefeitos de ambas as cidades, bem como secretárias Municipais de Educação e autoridades ligadas ao tema, além da comunidade escolar, serão convidados à participar das audiências.

Sobre o MPEduc – O projeto MPEduc é uma iniciativa de âmbito nacional do Ministério Público Federal cujo principal objetivo é o de estabelecer o direito à educação básica de qualidade para os brasileiros. Ele tem como eixos principais o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a escola em tempo integral, a conectividade nas escolas e o Plano de Ações Articuladas (PAR) com foco na gestão escolar, no transporte escolar e na formação de profissionais de Educação.

Criado há cerca de 10 anos, o MPEduc está sendo retomado pelo MPF com uma nova configuração. Foram criados 15 Ofícios de Administração do MPEduc (Portaria PGR/MPF nº 601/2023) para atuar nas funções de coordenadores regionais e nacionais, e também estabelecidos prazos e metas específicos para a implementação de projetos-piloto em 27 municípios do país.

Como funciona – De maneira simplificada, o MPEduc é realizado em três etapas:

1. Diagnóstico das condições do serviço de educação ofertado pelas redes públicas de ensino básico;

2. Apresentação de medidas corretivas aos gestores públicos; e

3. Prestação de contas à sociedade das providências adotadas e dos resultados obtidos.

A primeira fase consiste em colher informações sobre diversos aspectos das escolas, como alimentação, transporte, aspectos pedagógicos, inclusão, estrutura física e outros; e sobre o funcionamento dos conselhos sociais: Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (CACS-FUNDEB).

As informações para auxiliar na atuação dos procuradores que atuam no MPEduc são obtidas por meio do preenchimento eletrônico de questionários, a serem respondidos por representantes das escolas e dos conselhos e pelo gestor municipal; de escutas públicas com a participação da sociedade; e de visitas às escolas.

Os dados são analisados e convertidos em um diagnóstico da rede escolar. Com base nesse diagnóstico, o Ministério Público adotará as providências que entender necessárias para que os problemas sejam solucionados. Ao final dos trabalhos, são promovidas novas escutas públicas para informar à sociedade sobre todas as providências adotadas e os resultados obtidos.

Serviço
O que: 2ª Audiência Pública do projeto MPEduc em Sidrolândia (9/6) e Poxoreu (16/6)
Datas: 9 e 16 de junho
Horário: 8 horas em ambos os eventos
Local: Câmara Municipal (Sidrolândia) e Salão do Centro Juvenil (Poxoreu)