Estudantes de Direito conhecem atuação ambiental do MPF em Barra do Garças

A Procuradoria da República no Município de Barra do Garças (PRM Barra do Garças) promoveu, nesta quinta-feira (8 de outubro), uma roda de conversa sobre a atuação ambiental do Ministério Público Federal (MPF) com acadêmicos do 8º semestre do curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) – Campus Universitário do Araguaia. O encontro, realizado no auditório da sede local da instituição, integrou as atividades da disciplina de Direito Ambiental, ministrada pelo professor Marcel Carlos Lopes Félix.

Conduzido pelo Procurador da República Guilherme Tavares, o evento priorizou o diálogo interativo e acessível em vez da exposição formal de conteúdos. Ao longo do encontro, o membro do MPF apresentou os fundamentos constitucionais de proteção ao meio ambiente, os princípios do desenvolvimento sustentável e o funcionamento dos espaços territoriais especialmente protegidos.

Durante a atividade, os estudantes também puderam esclarecer dúvidas sobre a prática institucional em licenciamentos ambientais, Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), investigações de infrações penais e instauração de inquéritos civis públicos. Além disso, foram abordadas a responsabilidade civil por danos ao meio ambiente e a utilização de instrumentos de resolução consensual de conflitos, a exemplo de recomendações institucionais e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC).

A metodologia participativa permitiu que os universitários apresentassem questionamentos com diferentes níveis de complexidade, desde conceitos introdutórios até análises de casos concretos da região do Araguaia. As perguntas da plateia serviram como condutoras das explicações do procurador, o que aproximou os acadêmicos da rotina da atuação ministerial e incentivou o debate crítico sobre a tutela dos recursos naturais.

Estagiários - Na oportunidade, a PRM deu atenção especial à divulgação do Programa de Estágio do MPF, apresentando as diretrizes do processo seletivo e convidando os alunos a fazerem parte do time da instituição. “É importante vivenciar na prática o trabalho desenvolvido em prol da sociedade”, concluiu o Procurador da República.

Encerramento - O encerramento contou com manifestações de agradecimento dos acadêmicos pela oportunidade de diálogo direto e transparente com a instituição. A iniciativa reforça o compromisso do MPF com o fortalecimento da cidadania e a difusão do conhecimento jurídico socioambiental no interior do estado de Mato Grosso.

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Ministério Público Federal
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