Sala de imprensa
Notícias
Acompanhe as publicações mais recentes.
Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Meio Ambiente
Atendendo MPF, Justiça determina medidas urgentes contra abandono de barcos na orla de Corumbá (MS)
União e Ibama devem fazer a contenção sanitária e ambiental na orla do Porto Geral de Corumbá, para conter riscos de naufrágio e focos do mosquito Aedes aegypti
Consumidor e Ordem Econômica
MPF recomenda que Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul detalhe presença de agrotóxicos em faturas de água em Dourados
Recomendação orienta que concessionária exponha detalhadamente aos consumidores os riscos de contaminação e os parâmetros de qualidade do Rio Dourados
Indígenas
TRF3 atende MPF e Funai e mantém decisão que obriga estado de MS a atender indígenas pelo telefone 190
Tribunal fixou ainda multa de R$ 1 mil, caso estado não mantenha serviços de socorro das Polícias Civil e Militar à população indígena
Geral
MPEduc: MPF promove segunda escuta pública sobre qualidade da educação em Sidrolândia (MS)
A segunda escuta pública aconteceu na Câmara Municipal e contou com a presença de autoridades locais, diretores, professores e pais de alunos
Indígenas
STJ confirma condenação de três comerciantes denunciados pelo MPF por exploração financeira de indígenas em Dourados (MS)
Ação apontou que grupo retinha ilegalmente cartões bancários, documentos pessoais e senhas de benefícios sociais de integrantes da comunidade indígena
Geral
MPEduc: MPF convoca nova escuta pública sobre qualidade da educação em Sidrolândia (MS)
Projeto retorna ao município no dia 9 de junho. Objetivo é verificar avanços na educação após primeira visita do MPEduc.
Meio Ambiente
MPF alerta para impactos ambientais no Pantanal e defende desenvolvimento sustentável na COP15
Conferência internacional sobre a conservação de espécies migratórias ocorreu em Campo Grande (MS), na última semana
Indígenas
Comissão de Anistia reconhece Marçal de Souza como anistiado político post mortem
A Comissão fixou o período de perseguição política entre 31 de março de 1975 e 5 de outubro de 1988, e, em decorrência, concedeu uma reparação econômica.
Indígenas
Justiça atende pedido do MPF e determina fornecimento imediato de água a indígenas em Naviraí (MS)
Liminar obriga concessionária a garantir 150 litros por pessoa ao dia nas comunidades Mboreviry Teko Ava e Romero Benites