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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Geral
PR-MA convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Direito (Graduação)
O candidato deverá encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 12 a 16 de janeiro de 2026.
Geral
PR/MA atua em regime de plantão para garantir serviços essenciais no recesso judiciário
Confira a escala com a relação completa dos Procuradores da República e servidores de plantão na PR/MA
Meio Ambiente
MPF obtém decisão que obriga mineradora e estado do Maranhão a recuperarem área degradada em Rosário (MA)
Sentença determina elaboração de plano de recuperação e proíbe novas licenças minerárias sem autorização prévia do Incra e do Ibama
Improbidade Administrativa
MPF obtém condenação de servidora do INSS e mais duas pessoas envolvidas em fraude de benefício previdenciário no MA
Sentença determinou perda da função pública, ressarcimento dos danos, multas e suspensão de direitos políticos
Concursos
PR-MA convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Direito (Graduação)
A candidata deverá encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 18 a 23 de dezembro de 2025.
Direitos do Cidadão
MPF participa do 3º Mutirão Interinstitucional PopRuaJud em Imperatriz (MA)
Equipe do MPF realiza atendimentos jurídicos à população em situação de rua, incluindo o recebimento de denúncias e representações
Combate à Corrupção
MPF obtém condenação de ex-prefeito de Esperantinópolis (MA) por dispensa ilegal de licitação
Ex-gestor foi condenado a mais de oito anos de prisão e teve perda de função pública
Geral
MPF no Maranhão informa sobre o funcionamento no feriado nacional do Dia da Justiça
Unidades não funcionarão no dia 8 de dezembro devido ao feriado nacional
Geral
MPF doa acervo físico da antiga biblioteca do prédio-sede à Universidade Estadual do Maranhão
Foram destinados mais de três mil livros físicos para a Biblioteca Setorial do Centro Caxeiral da Uema
Improbidade Administrativa
MPF obtém condenação de ex-prefeito de São Francisco do Brejão (MA) por desvio de R$ 646 mil do FNDE
Ex-gestor do município foi condenado por improbidade e deve ressarcir o valor desviado, originalmente destinado à construção de escola