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Patrimônio Cultural
Em ação do MPF, município de São Luís (MA) é condenado a coibir poluição visual no centro histórico
Artefatos publicitários foram instalados irregularmente em conjunto arquitetônico reconhecido como patrimônio da humanidade pela Unesco
Concursos
PR-MA convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Direito (Graduação)
A candidata deverá encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 06 a 12 de fevereiro de 2025.
Improbidade Administrativa
MPF obtém condenação de ex-prefeito por má gestão de verbas destinadas à construção de escola no Maranhão
Ex-gestor de Santa Inês (MA) foi condenado pela Justiça Federal por improbidade administrativa após irregularidades na aplicação de R$ 204 mil
Meio Ambiente
Após ação do MPF, Justiça determina recuperação de área degradada no Mercado do Peixe, em São Luís (MA)
De acordo com a ação proposta pelo MPF, o estado do Maranhão tem o dever de fiscalizar e garantir a proteção ambiental na área
Concursos
MPF/MA abre prazo para cadastro de instituições de ensino superior interessadas em convênio de estágio
Documentação deve ser enviada até 14 de fevereiro por instituições com graduação em Administração, Direito, Comunicação Social – Jornalismo e Tecnologia da Informação
Concursos
PR-MA convoca candidatos aprovados no processo seletivo de estágio em Direito (Graduação)
Os candidatos deverão encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 04 a 10 de fevereiro de 2025.
Meio Ambiente
MPF obtém condenação de empresa por desmatamento sem autorização do Ibama em Terras Indígenas no MA
Devem ser recuperados 62,7 hectares desmatados nas TIs Porquinhos, já demarcada, e Porquinhos dos Canela-Apãnjekra, com demarcação em análise
Indígenas
MPF obtém decisão para instalação de laboratório de informática em escola indígena, em Montes Altos (MA)
Sentença determina que o governo estadual assegure o funcionamento do laboratório no Centro de Ensino Indígena Krikati, na Aldeia São José
Meio Ambiente
MPF obtém sentenças condenatórias contra 17 envolvidos em extração mineral ilegal em oito municípios no Maranhão
As empresas e seus responsáveis devem, dentre outras penas, pagar indenizações de até R$ 1,2 mi, além de recuperar as áreas degradadas
Meio Ambiente
MPF consegue na Justiça a preservação de área de dunas em São Luís (MA)
Sentença judicial anula licenças para construção do Edifício Atlantis e condena responsáveis à recuperação ambiental