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Concursos
PRM-IMPERATRIZ convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Direito (Graduação)
A candidata deverá encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 10 a 16 de setembro de 2025.
Geral
MPF no Maranhão informa sobre expediente no feriado em comemoração ao aniversário de São Luís
Atividades estarão suspensas na capital nesta segunda-feira (8), em razão do aniversário da cidade e da Natividade de Nossa Senhora
Criminal
MPF obtém condenação de fazendeiro por crime de trabalho escravo contra 12 pessoas no Maranhão
Trabalhadores eram submetidos a jornada exaustiva, alojamento sem banheiros e alimentação precária em fazenda em Peritoró (MA)
Improbidade Administrativa
MPF obtém condenação de ex-prefeito de Pedro do Rosário (MA) por desvio de recursos do transporte escolar
Em ação do MPF, Justiça Federal aplicou sanções por improbidade administrativa, incluindo suspensão de direitos políticos
Improbidade Administrativa
MPF obtém condenação de ex-vereador por acumulação ilegal de cargos em Pinheiro (MA)
Ao assumir o cargo, o parlamentar optou pelo seu salário de perito do INSS, mas recebeu vencimentos da Câmara Municipal entre 2009 e 2012
Concursos
PRM-IMPERATRIZ convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Direito (Graduação)
A candidata deverá encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 29 de agosto a 04 de setembro de 2025.
Indígenas
Justiça determina que governo conclua obra de abastecimento de água em escola indígena no Maranhão
Decisão atendeu a pedido do MPF e fixou prazo de 90 dias para o estado concluir poço artesiano na Terra Indígena Krikati
Concursos
PR-MA convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Direito (Graduação)
A candidata deverá encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 27 de agosto a 02 de setembro de 2025.
Direitos do Cidadão
Justiça determina adaptações de acessibilidade em agências da Caixa Econômica Federal em Imperatriz (MA)
Sentenças obrigam a instituição a elaborar projeto técnico e corrigir irregularidades estruturais em até 90 dias
Comunidades Tradicionais
MPF consegue decisão judicial que determina a regularização fundiária da Comunidade Quilombola São Zacarias (MA)
Sentença da Justiça Federal fixou o prazo de 18 meses para o Incra finalizar o processo administrativo, com multa em caso de descumprimento