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Concursos

PR-MA convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Direito (Graduação)

A candidata deverá encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 20 a 26 de junho de 2025.

🕒 18/06/2025 • 16:45

Concursos

PRM-IMPERATRIZ convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Direito (Graduação)

O candidato deverá encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 20 a 26 de junho de 2025.

🕒 18/06/2025 • 16:04

Meio Ambiente

MPF obtém condenação do estado do Maranhão e de dona de fazenda por danos ambientais em reserva biológica

Ação apontou desmatamento acima do limite e sem licença válida na Zona de Amortecimento da Reserva Biológica do Gurupi, em Centro Novo (MA)

🕒 11/06/2025 • 16:45

Concursos

PR-MA convoca candidatos aprovados no processo seletivo de estágio em Direito (Graduação)

Os candidatos deverão encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 12 a 18 de junho de 2025.

🕒 11/06/2025 • 14:36

Concursos

PR-MA convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Direito (Graduação)

A candidata deverá encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 11 a 17 de junho de 2025.

🕒 10/06/2025 • 13:13

Meio Ambiente

Justiça Federal anula licença prévia de usina termoelétrica em São Luís (MA) após ação do MPF

Sentença reconheceu irregularidades no licenciamento da Geramar III por risco ambiental e violações de normas urbanas

🕒 05/06/2025 • 17:15

Concursos

PR-MA convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Direito (Graduação)

O candidato deverá encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 03 a 09 de junho de 2025.

🕒 02/06/2025 • 17:40

Improbidade Administrativa

MPF consegue condenação de ex-prefeito por desvio de verbas para construção de quadras escolares em Buriticupu (MA)

Ex-prefeito e construtora terão que devolver recursos federais de R$ 2,3 milhões usados para pagamento por obras não concluídas

🕒 26/05/2025 • 18:52

Comunidades Tradicionais

A pedido do MPF, Justiça Federal condena Incra a regularizar território quilombola em Palmeirândia (MA)

Sentença reconhece omissão do Incra, por demora excessiva, e determina conclusão da regularização da comunidade Cruzeiro em até dois anos

🕒 23/05/2025 • 14:04

Fiscalização de Atos Administrativos

Após recomendação do MPF, Conselho Regional de Odontologia do Maranhão decide reabrir concurso público

MPF apontou diversas irregularidades no edital do concurso e na contratação da empresa organizadora do certame

🕒 22/05/2025 • 21:15