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Consumidor e Ordem Econômica
MPF obtém sentença para reduzir risco aviário no aeroporto internacional de São Luís (MA)
Decisão obriga entes públicos e concessionária a eliminar focos de atração de aves e regularizar gestão de resíduos
Concursos
PR-MA convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Comunicação Social (Jornalismo)
O candidato deverá encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 12 a 16 de janeiro de 2026.
Concursos
PR-MA convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Direito (Graduação)
A candidata deverá encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 12 a 16 de janeiro de 2026.
Improbidade Administrativa
MPF garante condenação de ex-prefeito e mais três por desvios na educação em Olho D'Água das Cunhãs (MA)
Ex-gestor, servidores e empresária fraudaram licitação para capacitação de professores e causaram prejuízo de R$ 52 mil ao Fundeb
Geral
PR-MA convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Direito (Graduação)
O candidato deverá encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 12 a 16 de janeiro de 2026.
Geral
PR/MA atua em regime de plantão para garantir serviços essenciais no recesso judiciário
Confira a escala com a relação completa dos Procuradores da República e servidores de plantão na PR/MA
Meio Ambiente
MPF obtém decisão que obriga mineradora e estado do Maranhão a recuperarem área degradada em Rosário (MA)
Sentença determina elaboração de plano de recuperação e proíbe novas licenças minerárias sem autorização prévia do Incra e do Ibama
Improbidade Administrativa
MPF obtém condenação de servidora do INSS e mais duas pessoas envolvidas em fraude de benefício previdenciário no MA
Sentença determinou perda da função pública, ressarcimento dos danos, multas e suspensão de direitos políticos
Concursos
PR-MA convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Direito (Graduação)
A candidata deverá encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 18 a 23 de dezembro de 2025.
Direitos do Cidadão
MPF participa do 3º Mutirão Interinstitucional PopRuaJud em Imperatriz (MA)
Equipe do MPF realiza atendimentos jurídicos à população em situação de rua, incluindo o recebimento de denúncias e representações