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Improbidade Administrativa
Justiça segue MPF e condena ex-prefeito de Wenceslau Guimarães (BA) a ressarcir R$ 2,4 milhões da educação
Nestor Vicente dos Santos foi condenado por improbidade administrativa pelo uso indevido de recursos destinados à construção de uma escola
Geral
ESMPU abre inscrições para curso gratuito voltado à diversidade no Ministério Público
Inscrições até 19/03: Capacitação oferta mais de 300 vagas para minorias bacharéis em Direito, como negros, quilombolas, indígenas, com deficiência e transexuais
Indígenas
Regularização de terras indígenas na Bahia será tema de audiência pública em Brasília na próxima terça-feira (11)
Evento será realizado no auditório Juscelino Kubitschek, na sede da Procuradoria-Geral da República com transmissão pelo Youtube; confira edital de convocação
Fiscalização de Atos Administrativos
MPEduc: segunda escuta pública apresentará resultados alcançados pelo projeto em Ibotirama (BA) no dia 20 de março
Evento aberto ao público será das 13h às 18h, no Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Odontina Laranjeira de Souza
Fiscalização de Atos Administrativos
MPEduc: segunda escuta pública apresentará amanhã (18) os resultados alcançados pelo projeto em Anguera (BA)
Evento aberto ao público será das 13h às 18h, na Escola Municipal Érico Sophia Brandão
Geral
MPF na Bahia abre inscrições para processo seletivo de estágio 2025
Podem concorrer estudantes de Administração, Arquitetura, Biblioteconomia, Biologia, Ciências Sociais, Comunicação Social e Direito; bolsas chegam a R$ 2 mil (pós-graduação) mais auxílio transporte
Geral
Carnaval: MPF em Salvador funcionará em regime de plantão de 28 de fevereiro a 5 de março
Unidades do interior devem seguir o funcionamento do judiciário local
Indígenas
MPF realiza audiência pública em Brasília para discutir regularização de terras indígenas na Bahia
Evento reunirá dia 11/3 governo federal, lideranças indígenas e entidades para discutir a demarcação das terras Pataxó e Tupinambá, aguardada há mais de uma década
Comunidades Tradicionais
Ação na Justiça questiona cobrança de pedágio para quilombolas em Lauro de Freitas (BA)
DPU, DPE, MPF e MPBA apontam que medida viola direito de locomoção e pedem retorno da isenção e melhorias no acesso à comunidade Quingoma
Meio Ambiente
Central de triagem para catadores de recicláveis é inaugurada em Vitória da Conquista
Equipamento é resultado de TAC firmado entre MPF e Torre Empreendimentos; espaço vai beneficiar dezenas de famílias