Notícias

Improbidade Administrativa

Irregularidades na merenda escolar: Justiça condena ex-diretoras por má gestão de recursos federais em Valença (BA)

Ação do MPF apontou movimentação irregular de R$ 35 mil em verbas da alimentação escolar e uso de cheques em branco

🕒 04/06/2025 • 19:45

Comunidades Tradicionais

MPF aciona União, Incra e município de São Francisco do Conde (BA) por demora na titulação de terra quilombola

Ação civil pública pede cronograma para titulação da Comunidade Ilha do Paty e implementação de serviços básicos

🕒 30/05/2025 • 18:30

Comunidades Tradicionais

MPF e MPBA realizam vistoria conjunta no Quilombo Rio dos Macacos para verificar obras de habitação rural

Visita acompanha construção de 80 casas previstas em acordo público para famílias quilombolas

🕒 30/05/2025 • 13:40

Comunidades Tradicionais

Ponte Salvador-Itaparica: MPF realiza audiência pública em 11/06 sobre impactos do empreendimento nas comunidades tradicionais da região

Na sede do órgão em Salvador, evento quer ouvir população e colher dados para inquérito que acompanha o tema; inscrições vão até 10 de junho

🕒 23/05/2025 • 17:55

Improbidade Administrativa

Após ação do MPF, Justiça condena ex-prefeito e outros três por fraude em licitação em Antônio Cardoso (BA)

Recursos do Fundeb foram usados em contrato de fornecimento de combustíveis com sobrepreço e pagamentos indevidos durante recesso escolar

🕒 21/05/2025 • 20:30

Comunidades Tradicionais

MPF move ação para garantir direitos de comunidade tradicional afetada por pesquisas de mineradora na Bahia

Órgão pede suspensão de autorizações e indenização por danos causados à comunidade de Taquaril dos Fialhos, em Licínio de Almeida (BA)

🕒 20/05/2025 • 19:30

Criminal

MPF consegue nova condenação de investigado por esquema internacional de tráfico de armas e lavagem de dinheiro

Réu foi sentenciado a mais de 18 anos de prisão após atuação do MPF em desdobramento da Operação Dakovo

🕒 19/05/2025 • 13:35

Geral

MPF publica edital de desfazimento de materiais de consumo

Interessados podem se inscrever de 14 de maio a 12 de junho

🕒 13/05/2025 • 19:05

Comunidades Tradicionais

MPF esclarece informações falsas sobre o Cefir-Coletivo em comunidades quilombolas na Bahia

Cadastro coletivo é instrumento legal que assegura direitos territoriais e ambientais das comunidades tradicionais, sem gerar prejuízos individuais

🕒 07/05/2025 • 16:15

Improbidade Administrativa

Justiça Federal acolhe ação do MPF e condena ex-prefeito de Ibirapitanga (BA) por fraudes em obras do município

Acusados foram condenados por fraudes em licitação e desvio de recursos federais

🕒 30/04/2025 • 13:57