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Comunidades Tradicionais

Proteção a comunidades tradicionais: MPF recomenda ao governo da Bahia criação da Unidade de Conservação da Serra da Chapadinha

Também foram recomendadas medidas à Agência Nacional de Mineração, ao Inema e à SDA

🕒 29/08/2023 • 09:55

Comunidades Tradicionais

MPF e parceiros elaboram 50 proposições em defesa das populações indígenas e comunidades tradicionais na Bahia

Documento é resultado de atividade conjunta do MPF, DPU, MP/BA, DPE, órgãos públicos federais e estaduais, sociedade civil e lideranças

🕒 02/06/2023 • 11:20

Comunidades Tradicionais

Fórum em Defesa das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais da Bahia propõe ações ao presidente da República

Assinada por mais de 125 entidades, documento também foi enviado aos chefes do Legislativo e do Judiciário, além de diversos órgãos públicos ligados às reivindicações apresentadas

🕒 14/03/2023 • 11:15

Comunidades Tradicionais

MPF, indígenas, ciganos e quilombolas criam Fórum em Defesa das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais

Iniciativa conta com participação de Defensorias Públicas e entidades parceiras; objetivo é manter agenda conjunta, plural e democrática para encontrar soluções e propor ações concretas

🕒 22/08/2022 • 11:05