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Indígenas
MPF realiza audiência pública em Brasília para discutir regularização de terras indígenas na Bahia
Evento reunirá dia 11/3 governo federal, lideranças indígenas e entidades para discutir a demarcação das terras Pataxó e Tupinambá, aguardada há mais de uma década
Comunidades Tradicionais
Ação na Justiça questiona cobrança de pedágio para quilombolas em Lauro de Freitas (BA)
DPU, DPE, MPF e MPBA apontam que medida viola direito de locomoção e pedem retorno da isenção e melhorias no acesso à comunidade Quingoma
Meio Ambiente
Central de triagem para catadores de recicláveis é inaugurada em Vitória da Conquista
Equipamento é resultado de TAC firmado entre MPF e Torre Empreendimentos; espaço vai beneficiar dezenas de famílias
Patrimônio Cultural
MPF recomenda medidas emergenciais após o desabamento na Igreja de São Francisco de Assis, em Salvador (BA)
Iphan e Ordem Primeira de São Francisco devem realizar vistoria técnica, escoramento e triagem dos destroços
Concursos
MPF/BA credencia instituições de ensino superior para estágios em diversas áreas
As instituições interessadas deverão solicitar o credenciamento até o dia 15 de fevereiro
Comunidades Tradicionais
MPF aciona Justiça para anular licença de operação do Sistema de Produção Candeias, na Bahia
Empreendimento não realizou a necessária consulta prévia, livre e informada às comunidades quilombolas impactadas
Meio Ambiente
Após atuação do MPF, Vitória da Conquista (BA) inaugura na quarta (5/02) sua primeira central de triagem de resíduos sólidos
Iniciativa é resultado de Termo de Ajustamento de Conduta assinado entre o órgão federal e a empresa Torre Empreendimentos
Criminal
MPF consegue a condenação de três homens investigados na Operação Dakovo por tráfico internacional de armas
Condenados pela Justiça Federal, os réus atuavam na compra de armamentos para facções criminosas no Brasil, como PCC e Comando Vermelho
Comunidades Tradicionais
MPF aciona Justiça para proteger comunidades quilombolas impactadas por mineração em Nordestina (BA)
Ação pede suspensão das licenças ambientais e das operações da mineradora Lipari, além de multa de R$ 10 milhões por danos morais coletivos
Eleitoral
Vereador de Camaçari (BA) é condenado por violência política de gênero e importunação sexual contra vereadora
Decisão do TRE acolhe pedidos do MP Eleitoral e aumenta pena por reconhecer gravidade dos atos praticados