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Meio Ambiente
MPF quer responsabilização de empresário por degradação ambiental no Igarapé do Tarumã, em Manaus (AM)
Extração ilegal de areia causou danos em área federal; MPF recorreu de decisão sobre o caso
Geral
MPF no Amazonas não terá expediente nos dias 19 e 20 de junho
Serviços do MPF poderão ser acessados por meios eletrônicos durante o período; expediente retornará na próxima segunda-feira (23)
Meio Ambiente
Justiça condena autor de desmatamento ilegal em Apuí (AM) a recuperar área degradada e a pagar indenizações
O homem foi responsável pela destruição de 180 hectares de floresta amazônica em área sobreposta ao Projeto de Assentamento Juma
Criminal
MPF denuncia mandante dos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips
Três anos após as mortes, o órgão trabalha de forma ativa em busca da condenação dos envolvidos
Geral
UEA é contemplada para receber doação de lote com 5.025 livros
Livros da área jurídica faziam parte da biblioteca física da Procuradoria da República no Amazonas que foi desativada
Indígenas
MPF cobra medidas da Funai para proteção do povo Yanomami em Barcelos (AM)
Ofício pede compromisso para garantir acesso a benefícios sociais e previdenciários
Indígenas
MPF obtém condenação definitiva de administrador de portal por danos coletivos contra o povo indígena Tenharim
Em 2014, réu veiculou publicações com teor discriminatório e preconceituoso contra os indígenas no Facebook
Indígenas
Justiça condena União, INSS, Caixa e Funai a adequar benefícios de povos indígenas e tradicionais no AM
Ação do MPF teve como pedido principal o respeito aos povos, atualmente obrigados a se deslocar aos centros urbanos para acessar benefícios
Geral
MPF busca associações e cooperativas de catadores de recicláveis para realizar coleta de resíduos nos prédios do órgão
Interessados devem enviar documentação no período de 2 e 13 de junho
Criminal
MPF obtém condenação de responsáveis por migração ilegal e lavagem de dinheiro em Tabatinga (AM)
Dupla acusada de participar de organização criminosa transnacional movimentou mais de R$2 milhões e vitimou mais de 117 imigrantes