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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Indígenas
MPF solicita decisão urgente da Justiça para garantir educação escolar indígena adequada em Manaus (AM)
Após um ano sem avanços, MPF cobra ação imediata da Semed e da União para cumprir políticas de educação escolar indígena na capital do Amazonas
Meio Ambiente
Após recomendação do MPF, estado do Amazonas revoga normas que facilitavam o uso de mercúrio na mineração
Revogação de normas estaduais reforça o combate à contaminação por mercúrio na atividade garimpeira no estado
Fiscalização de Atos Administrativos
Após ação do MPF, Justiça determina que Incra adote medidas para melhorar estrutura do instituto no Amazonas
Além de providências relativas a imóveis, veículos e equipamentos, instituto deve regularizar quadro de servidores e pagamento de diárias
Direitos do Cidadão
MPF busca soluções para o atraso de atendimentos a migrantes, refugiados e apátridas no Amazonas
Durante reunião, entidades públicas receberam recomendação para apresentar propostas de ações emergenciais
Indígenas
MPF pede que Justiça anule, com urgência, contrato que permite exploração da Terra Indígena Vale do Javari (AM)
Contrato assinado pela Univaja dá direito exclusivo para empresas estrangeiras e brasileira comercializarem SbNs na terra indígena
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF promove primeira escuta pública do projeto MPEduc em Eirunepé (AM)
Audiência pública e visitas revelaram desafios em infraestrutura, transporte e inclusão na educação básica do município
Indígenas
MPF aciona Justiça para garantir construção imediata de escola em aldeia indígena de Jutaí (AM)
Ação civil pública quer determinação judicial para que obra de escola na Aldeia Sororoca inicie em 60 dias
Geral
MPF disponibiliza mais de 160 bens para doação no Amazonas
As manifestações de interesse devem ser enviadas entre os dias 29 de setembro e 10 de outubro
Geral
MPF recebe visita de comandantes do CMA
Durante o encontro, foram apresentadas as respectivas estruturas e áreas de atuação, com foco nos desafios comuns enfrentados na região amazônica
Direitos do Cidadão
MPF promove audiências públicas para discutir impactos socioambientais do garimpo ilegal no Amazonas dias 6 e 7 de outubro
Evento on-line contará com a presença de especialistas e será aberto para a sociedade em geral; cidadãos podem se inscrever via formulário