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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Meio Ambiente
Após ação do MPF, Justiça condena quatro pessoas por danos ambientais no sul do Amazonas
Grupo atuava na falsificação de documentos, na grilagem e no desmatamento ilegal de terras; penas variam de 6 a 11 anos de prisão
Direitos do Cidadão
A pedido do MPF, Justiça determina que município de Manaus e União estruturem a rede de saúde mental na capital do AM
Medidas incluem implantação de novos Caps, criação de leitos em hospitais gerais e contratação de profissionais
Direitos do Cidadão
MPF aciona Justiça Federal contra a Abin por negar acesso a relatórios sobre crise do oxigênio no Amazonas
Documentos servem de base para quantificação dos danos causados às vítimas da tragédia sanitária relacionada a pandemia de Covid-19
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF obtém decisão que obriga Estado e FCecon a garantirem pleno funcionamento do Sistema de Informação do Câncer no AM
Gestores devem implantar e alimentar o Siscan, garantindo o prazo legal de 60 dias para o início do tratamento oncológico dos pacientes
Comunidades Tradicionais
MPF recomenda medidas para garantir a educação escolar indígena e tradicional em Japurá (AM)
Recomendação aponta problemas na contratação de professores e na alimentação escolar tradicional
Direitos do Cidadão
MPF realiza reunião e obtém compromisso dos órgãos estaduais para instalação imediata do Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura
Órgãos estaduais (SEJUSC e SEAP) se comprometeram com o início das atividades ainda em 2025.
Meio Ambiente
MPF recomenda cooperação entre órgãos e medidas estruturais para combater garimpo ilegal no Amazonas
Recomendação pede criação de comando unificado para enfrentamento da atividade criminosa
Geral
MPF divulga resultado final de desfazimento de bens da unidade no Amazonas
Instituições contempladas terão 15 dias para realizar a retirada dos itens
Meio Ambiente
Garimpo no AM: audiências públicas organizadas pelo MPF debatem impactos socioambientais da atividade
O evento on-line procurou coletar informações para instruir procedimentos e orientar políticas públicas no enfrentamento ao garimpo ilegal
Direitos do Cidadão
Ações do MPF buscam reestruturação dos serviços de saúde em São Gabriel da Cachoeira (AM)
Inadequação dos serviços afeta saúde física e mental da população do município, com alto índice de mortes maternas, neonatais e infantis