Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: MPF notifica empresa por não execução de contrato no Amazonas
Processo administrativo apura irregularidades contratuais
Data:
13/03/2026 • 17:30
Unidade:
Procuradoria da República no Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF), por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amazonas (PR/AM), torna pública a notificação da empresa R. B. FRANCISCO LTDA (CNPJ 41.266.871/0001-39) acerca da instauração de um processo administrativo para apurar irregularidades contratuais.
O procedimento investiga a possível não execução total da Ata de Registro de Preços (ARP) nº 02/2024. A medida foi tomada via edital após ficar constatado que os representantes da empresa se encontram em local incerto ou não sabido.