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Meio Ambiente
MPF realiza reunião para garantir livre acesso à Praia dos Morros de Camaragibe, no litoral norte alagoano
Privatização de praia por empreendedores viola Constituição Federal por apropriação indevida de bem público da União; proprietários deve eliminar barreiras imediatamente
Meio Ambiente
MPF sedia reunião de planejamento da 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente em Alagoas
Evento reunirá gestores e sociedade civil para debater soluções ambientais de enfrentamento à emergência climática
Direitos do Cidadão
Justiça Federal define medidas para retomada dos atendimentos do SUS no Hospital Veredas
Atuação do MPF e MP/AL busca evitar colapso financeiro; prazos são estabelecidos para contratação de gestão hospitalar, pagamento de salários e apresentação de perfil assistencial
Direitos do Cidadão
MPF, MP e DPU vistoriam unidade de acolhimento municipal aos indígenas Venezuelanos
Instituições constatam necessidade de melhorias estruturais, alimentação, regularização de bens adquiridos pela Casa de Ranquines e outros
Direitos do Cidadão
Ministérios Públicos e DPE promovem bate-papo com profissionais sexuais para indução de políticas públicas
Roda de Conversa discute inclusão e direitos de trabalhadores do sexo em situação de vulnerabilidade em Maceió (AL)
Direitos do Cidadão
MPF e MPAL recomendam que Secretaria de Saúde de Maceió habilite serviço ambulatorial para pessoas trans
Recomendação conjunta visa garantir que Hospital Universitário preste atendimento especializado e alinhado com políticas públicas de saúde
Direitos do Cidadão
Atendendo ao MPF, Marinha do Brasil retifica edital e inclui reserva de vagas para candidatos negros
Seleção do 3º Distrito Naval da Marinha do Brasil convoca profissionais para prestação de serviço militar voluntário
Direitos do Cidadão
Membros da Comissão para Erradicação do Trabalho Escravo tomam posse em Alagoas
Com participação do MPF, Coetrae-AL promove articulação para garantir dignidade e direitos aos trabalhadores resgatados da escravidão contemporânea
Meio Ambiente
Reunião debate ações preventivas para balneabilidade da Praia do Patacho, em Porto de Pedras/AL
MPF, IMA e Município discutem estratégias de fiscalização para preservação ambiental em área com certificação internacional
Meio Ambiente
MPF ajuíza ação por desmatamento em área protegida na Terra Indígena Kariri-Xocó, em Alagoas
Além da recuperação ambiental, ação pede indenização por danos irreversíveis e medidas de proteção contra novas intervenções ilegais