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Comunidades Tradicionais
MPF participa de oficina de combate ao trabalho escravo no Quilombo Tabuleiro dos Negros, em Penedo (AL)
Ação integra o Projeto Òminira Liberdade e reforça a importância da prevenção e conscientização nas comunidades tradicionais
Geral
MPF/AL não terá expediente entre os dias 16 e 21 de abril
Serviços on-line seguem disponíveis; atendimento presencial retorna na terça-feira (22)
Direitos do Cidadão
MPF e curso de Letras-Libras da UFAL discutem melhorias na acessibilidade para estudantes com deficiência
Reunião na Faculdade de Letras é desdobramento de audiência pública e define providências sobre intérpretes, comunicação institucional e políticas de permanência
Geral
MPF em Alagoas lamenta falecimento da procuradora da República Aldirla Albuquerque
Procuradora atuou nas unidades de Arapiraca e Maceió, além de ter sido procuradora regional eleitoral em Alagoas, deixando uma trajetória marcada por dedicação e competência
Comunidades Tradicionais
MPF visita comunidade quilombola Sapé, em Igreja Nova/AL
Moradores relataram problemas no fornecimento de água, transporte de emergência e estrutura do cemitério
Indígenas
MPF promove reunião sobre compensações a indígenas Wassu Cocal por duplicação da BR-101
Encontro com DNIT, Seduc e Prefeitura de Joaquim Gomes discutiu soluções para indígenas visando cumprimento de Termo de Ajuste de Conduta
Direitos do Cidadão
Justiça Federal reconhece inversão do ônus da prova em ação sobre o Mapa V5 contra a Braskem
Atendendo pedido do MPF, DPU e MP/AL, decisão determina que a empresa comprove o que alega sobre imóveis em mapa ampliado pela Defesa Civil
Indígenas
MPF promove discussão sobre acordo de convivência com indígenas Warao em abrigo municipal
Reunião tratou de alimentação, infraestrutura, saúde e respeito à cultura indígena pelos gestores da unidade de acolhimento
Meio Ambiente
MPF, Complexo Turístico do Gunga e IMA/AL firmam acordo para cumprimento de requisitos para regularização ambiental
TAC define prazos e obrigações para licenciamento; empreendedores comprovaram com fotos livre acesso e estacionamento reservado gratuitamente a usuários
Meio Ambiente
MPF promove reunião técnica sobre os passeios “Banho de Lua” em Maceió/AL
Encontro teve por objetivo avaliar impactos dos eventos marítimos noturnos, entender funcionamento dos passeios e verificar a possibilidade de conciliação das atividades turísticas com a proteção ao meio ambiente