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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Meio Ambiente
MPF recomenda que Barra de São Miguel/AL adote regras mais rígidas para construções na orla
Objetivo é evitar sombreamento das praias, proteger o meio ambiente e garantir uso público do espaço
Comunidades Tradicionais
MPF participa de encontro nacional do projeto Justiça Plural na Serra da Barriga, em Alagoas
Evento reúne presidente do STF e órgãos do sistema de Justiça para debater direitos humanos e o combate ao racismo estrutural no Judiciário
Direitos do Cidadão
“Respeita meu job”: Ministérios Públicos e Defensoria atuam para levar dignidade e cidadania a profissionais do sexo
Campanha conjunta visa o combate ao preconceito e aos estigmas sociais
Geral
Capacitação orienta membros de conselhos de fiscalização sobre orçamento público
Evento promovido pelo MPF e MP/AL discutiu participação no Plano Plurianual e fiscalização das políticas públicas em Maceió
Comunidades Tradicionais
MPF e TRE visitam quilombo Palmeira dos Negros em Igreja Nova/AL
Visita traz visibilidade, reforça acesso a políticas públicas e promove cidadania para quilombolas
Direitos do Cidadão
Atendendo parecer do MPF, Justiça manda indenizar pescadores em Maceió/AL
Codern e União são condenados por prejuízos à pesca artesanal durante dragagem no Porto de Maceió
Comunidades Tradicionais
MPF, TRE e DPE unem forças no Dia “D” do Maio Cigano em Penedo/AL
Com apoio da associação, evento interinstitucional reúne órgãos para atender demandas antigas da comunidade cigana
Direitos do Cidadão
Justiça manda reassentar famílias retiradas da Fazenda Matas do Gajuru, em Jequiá da Praia/AL
Cumprimento provisório de sentença atende pedido do MPF após mais de uma década de omissão do Incra
Direitos do Cidadão
Estudantes autistas da UFAL apresentam demandas por inclusão ao MPF em Alagoas
Foram apontadas as dificuldades enfrentadas por estudantes e a necessidade de institucionalizar a acessibilidade na universidade
Indígenas
MPF e DPU recomendam construção urgente de moradias para indígenas Wassu Cocal em Alagoas
Famílias vivem em casas de taipa em situação precária e vulnerável; recomendação cobra ações concretas do município de Joaquim Gomes, do Governo de Alagoas e da União