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Meio Ambiente
MPF cobra da Prefeitura de Maceió providências efetivas para cumprimento de sentença para ordenamento da orla
Reunião com Semsc e PGM discutiu suposta fiscalização desigual, irregularidades nas barracas e necessidade de padronização das estruturas móveis
Patrimônio Cultural
MPF participa de apresentação de inventário que revela força e riqueza da cultura em Maceió (AL)
Iniciativa mapeou mais de 300 fazedores de cultura e 470 locais de referência em áreas atingidas pelo afundamento do solo
Indígenas
MPF cobra providências e acompanha medidas para garantir segurança na rede elétrica de aldeia em Palmeira dos Índios (AL)
Equatorial Energia se compromete a iniciar obras na aldeia Riacho Fundo do Meio a partir de 7 de julho
Indígenas
MPF realiza visitas técnicas e escuta demandas de comunidades indígenas do Agreste alagoano
Atuação busca garantir acesso a direitos básicos como água, energia, terra e educação para povos originários
Concursos
MPF divulga resultado da seleção unificada para estagiários de Direito 2025
Convocações serão feitas através do e-mail informado na inscrição do candidato
Direitos do Cidadão
MPF, MP/AL e DPU pedem reanálise judicial para área mais crítica do Mapa V5
Manifestação destaca que situação do Bom Parto se agravou e que decisão judicial do TRF5 permite nova apreciação pelo juízo de 1º grau
Indígenas
MPF e DPU atuam para proteger comunidade Kariri Xocó, alvo de expulsão em área indígena homologada em Alagoas
Indígenas foram retirados à força da Fazenda São Bento, em Porto Real do Colégio, e tiveram seus bens destruídos; atuação institucional busca evitar agravamento do conflito e garantir direitos constitucionais do povo Kariri Xocó
Geral
Visita institucional aproxima MPT e MPF em Alagoas
Encontro tratou do fortalecimento da cooperação entre os ramos do Ministério Público da União no estado
Geral
MPF em Alagoas funcionará em regime remoto nos dias 20 e 23 de junho
Atendimento ao público será realizado através da plataforma online MPF Serviços
Meio Ambiente
MPF realiza inspeção na Praia do Peba para verificar cumprimento de medidas emergenciais sobre trânsito na faixa de areia
Inspeção revela necessidade de ajustes e ações definitivas para proteção ambiental e segurança de banhistas em praia do município de Piaçabuçu