Sala de imprensa
Notícias
Acompanhe as publicações mais recentes.
Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Direitos do Cidadão
Ministérios Públicos e DPE fiscalizam escolas com turmas de EJAI em Maceió e reforçam importância da alfabetização
Ação conjunta percorre escolas para garantir acesso, permanência e qualidade na educação de jovens, adultos e idosos
Meio Ambiente
MPF recomenda controle de tráfego de veículos na faixa de areia em Feliz Deserto/AL para proteção ambiental
Recomendação prevê cumprimento da Resolução Cepram nº 31/2016, regulamentação local e fiscalização efetiva para preservar a zona costeira
Direitos do Cidadão
Procurador Regional dos Direitos do Cidadão do MPF em Alagoas é homenageado com Prêmio Estadual de Direitos Humanos
Reconhecimento foi entregue durante a Semana da Diversidade, em Arapiraca, que celebra memória e resistência do movimento LGBTQIA+
Meio Ambiente
MPF e MP/AL participam de soltura de tartaruga marinha em Maceió/AL
Acompanhando ação do Instituto Biota, Ministérios Públicos reafirmaram importância de um Plano de Ação Estadual para proteção das tartarugas em Alagoas
Comunidades Tradicionais
MPF, MP/AL e DPE articulam criação da Catrapovos em Alagoas para incluir produtos tradicionais na merenda escolar
Objetivo é ampliar a compra de alimentos de comunidades indígenas, quilombolas e de pescadores artesanais, entre outros, pelo poder público
Geral
Com DPU, o MPF apoia inspeção aos polos do Programa Aprender em Maceió/AL
Aulas de reforço começaram há pouco mais de um mês e já apresentam impactos positivos no desempenho escolar dos alunos; programa é financiado pela Braskem
Meio Ambiente
MPF aciona Justiça para ordenar atividades náuticas e proteger banhistas na orla de Maragogi (AL)
Município deverá apresentar e executar plano de balizamento para praias localizadas na APA Costa dos Corais
Direitos do Cidadão
MPF discute fortalecimento do Conselho de Alimentação Escolar e transparência na gestão do PNAE em Maceió/AL
Reunião tratou de autonomia, prestação de contas e criação de plano municipal para alimentação escolar
Meio Ambiente
Manutenção da Bandeira Azul exige monitoramento constante, alerta MPF em reunião sobre praia do Patacho, em Porto de Pedras/AL
Reunião tratou de novos empreendimentos em construção, qualidade da água e plano de ordenamento para preservação ambiental em área com certificação Bandeira Azul
Meio Ambiente
MPF exige da Prefeitura de Maceió regularização de acessos a praias no Litoral Norte
Após dez anos de sentença, três acessos continuam pendentes; um deles deve ser construído por empreendimento turístico