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Direitos do Cidadão
MPF, MP e MPT inspecionam infraestrutura e funcionamento da Escola Dom Helder Câmara, em Maceió
Visita integra série de inspeções noturnas nas unidades que ofertam EJAI na capital alagoana
Geral
MPF em Arapiraca sedia homenagem a procurador da República e antropólogo por atuação em defesa de comunidades quilombolas
Reconhecimento foi concedido pela CONAQ, Ganga Zumba Alagoas e Associação do Quilombo Mumbaça
Meio Ambiente
Caso Praia do Peba: Em reunião no MPF, minuta de TAC sobre ordenamento é discutida com o município
Ainda não há definição ou assinatura de um novo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sobre o ordenamento da faixa de areia da Praia do Peba, em Piaçabuçu (AL)
Direitos do Cidadão
Caso Braskem: MPF acompanha apresentação de novo estudo sobre subsidência em Maceió
Relatório reforça a importância de continuidade dos estudos e análises técnicas conjuntas e sugere discussões sobre metodologias aplicadas para confecção do mapa
Patrimônio Cultural
MPF promove reunião para discutir preservação de sítio arqueológico identificado durante a FPI do São Francisco
Atuação resulta da 12ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada em Alagoas e busca assegurar proteção ao patrimônio cultural no município de Maravilha (AL)
Direitos do Cidadão
Nota Pública: MPF, MP/AL e DPU reafirmam prioridade no pagamento dos salários atrasados do Hospital Veredas
Instituições se solidarizam com os trabalhadores, cobram cumprimento de compromissos firmados e destacam possibilidade de medidas judiciais, caso situação persista
Meio Ambiente
MPF cobra providências para garantir acesso de pescadores à Praia de São Bento, em Maragogi (AL)
Reunião com ICMBio, SPU e Município busca destravar impasses sobre construções e intervenções na orla
Direitos do Cidadão
MPF participa de reunião da Coetrae/AL para definir próximas ações de combate ao trabalho escravo em Alagoas
Capacitações em Maceió e Arapiraca são as próximas iniciativas da comissão, que reúne instituições do sistema de justiça, do governo e da sociedade civil
Geral
MPF participa do lançamento do Plano Municipal de Redução de Riscos em Maceió
Defesa Civil e Serviço Geológico do Brasil reforçam ações integradas para prevenção e segurança em áreas vulneráveis
Meio Ambiente
MPF denuncia responsáveis por extração ilegal de areia em área protegida em Marechal Deodoro (AL)
Atuação já levou ao cancelamento de licenças e à condenação para recuperação dos danos; empresas foram fornecedoras da Braskem até 2023