Notícias

Meio Ambiente

Justiça Federal atende pedido do MPF e suspende turismo na Lagoa Azul, em Maragogi (AL)

Decisão liminar interrompe efeitos de decreto municipal que autorizava exploração turística de massa em área de proteção ambiental federal

🕒 20/01/2025 • 12:20

Direitos do Cidadão

MPF reúne-se com grupos culturais atingidos pelo afundamento do solo em Maceió (AL)

Atingidos buscam continuidade das ações de reparação para a preservação dos grupos previstas no Plano de Ações Sociourbanísticas

🕒 16/01/2025 • 21:10

Meio Ambiente

Justiça determina que município de Piaçabuçu (AL) cumpra acordo com o MPF para defesa de APA

Decisão ocorre após anos de descumprimento do termo de ajustamento de conduta firmado em 2016

🕒 16/01/2025 • 20:50

Meio Ambiente

MPF contesta decreto municipal que afeta APA Costa dos Corais em Maragogi (AL)

Suspensão de decreto é importante para impedir exploração turística em massa da Lagoa Azul, na Praia de Antunes

🕒 16/01/2025 • 14:25

Direitos do Cidadão

Atuação do MPF garante condenação por defeitos construtivos em condomínio de Maceió (AL)

Caixa e construtora devem reparar danos materiais causados a moradores do Residencial Germano Santos, no Tabuleiro dos Martins

🕒 15/01/2025 • 18:20

Meio Ambiente

MPF, Setur e ICMBio discutem atualização do plano de manejo da APA Piaçabuçu

Objetivo é encontrar meios de harmonizar preservação ambiental e desenvolvimento econômico, contemplando a biodiversidade e o turismo de base comunitária

🕒 15/01/2025 • 13:12

Direitos do Cidadão

MPF recebe visita institucional do Instituto do Negro de Alagoas para avançar em questões raciais

Diálogo visa ao fortalecimento de políticas públicas e promoção da igualdade racial em diferentes níveis de governo

🕒 14/01/2025 • 11:45

Direitos do Cidadão

MPF recomenda retificação de edital do CRO/AL para garantir reserva de vagas a negros

Conselho Regional de Odontologia tem até próxima quarta-feira (15) para informar sobre cumprimento de medidas recomendadas

🕒 13/01/2025 • 23:25

Meio Ambiente

MPF discute tratativas para TAC sobre construção irregular na praia de Lages, em Porto de Pedras (AL)

Objetivo é reverter a construção irregular de muro de contenção e promover a recuperação ambiental da área degradada

🕒 09/01/2025 • 11:55