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Eleitoral
MP Eleitoral reúne procuradores e promotores para alinhar atuação nas Eleições 2026
Encontro promovido pela Procuradoria Regional Eleitoral discutiu orientações, procedimentos e integração institucional para o pleito em Alagoas
Direitos do Cidadão
Caso Braskem: MPF e DPU acompanham avanços do Programa Aprender na reparação do dano educacional
Inspeção nos polos identifica evolução na aprendizagem; aluna conquistou primeiro lugar em seleção do Ifal e inspirou colegas a buscar formação técnica
Indígenas
MPF e DPU obtêm decisão para garantir continuidade da demarcação da Terra Xucuru-Kariri
TRF5 determinou proteção policial às equipes da Funai em atividades de levantamento na terra indígena, no município de Palmeira dos Índios/AL
Direitos do Cidadão
MPF define prazos para análise de inscrições de despachantes e busca solução para impasse em Alagoas
Conselho Regional deverá encaminhar processos ao Conselho Federal, que terá 30 dias para analisar casos questionados; reunião também avançou nas tratativas para integração digital com o Detran/AL
Geral
PR/AL publica edital para doação de livros usados
Interessados poderão manifestar interesse até dia 10 de setembro; edital traz critérios e documentação necessária para o processo
Direitos do Cidadão
Justiça mantém multa ao Município de Maceió por descumprir acordo com o MPF sobre publicidade das obras do PAS
Decisão determina o pagamento da penalidade de R$ 50 mil e a correção de novas publicações que deixaram de informar a origem dos recursos do Acordo Socioambiental
Eleitoral
Antes do início oficial da campanha, MP Eleitoral já emitiu 446 manifestações sobre propaganda em Alagoas
Em pouco mais de cinco meses, procuradores regionais eleitorais auxiliares analisaram 262 processos; atuação antecede o período oficial de campanha, que começa em 16 de agosto
Meio Ambiente
MPF cobra que municípios reforcem prevenção a enchentes e desastres climáticos em Alagoas
Atuação busca fortalecer o planejamento municipal, reduzir riscos à população e ampliar a capacidade de resposta diante de eventos hidrológicos extremos
Comunidades Tradicionais
MPF reúne-se com pescadores tradicionais sobre acesso às lagoas de Jequiá da Praia, no litoral sul de Alagoas
ICMBio e Colônia de Pescadores buscam solução diante de obstáculos ao acesso às áreas tradicionalmente utilizadas pela pesca artesanal na Reserva Extrativista Marinha
Meio Ambiente
MPF abre chamamento para identificar áreas destinadas à recuperação de manguezais em Alagoas
Áreas aptas ao replantio de mais de 40 hectares de manguezal podem ser indicadas até dia 31; trata-se de medida de compensação pelos danos ambientais causados pela Braskem