Notícias

Direitos do Cidadão

Ministérios Públicos e DPE promovem bate-papo com profissionais sexuais para indução de políticas públicas

Roda de Conversa discute inclusão e direitos de trabalhadores do sexo em situação de vulnerabilidade em Maceió (AL)

🕒 30/01/2025 • 08:55

Direitos do Cidadão

MPF e MPAL recomendam que Secretaria de Saúde de Maceió habilite serviço ambulatorial para pessoas trans

Recomendação conjunta visa garantir que Hospital Universitário preste atendimento especializado e alinhado com políticas públicas de saúde

🕒 29/01/2025 • 13:45

Direitos do Cidadão

Atendendo ao MPF, Marinha do Brasil retifica edital e inclui reserva de vagas para candidatos negros

Seleção do 3º Distrito Naval da Marinha do Brasil convoca profissionais para prestação de serviço militar voluntário

🕒 28/01/2025 • 19:55

Direitos do Cidadão

Membros da Comissão para Erradicação do Trabalho Escravo tomam posse em Alagoas

Com participação do MPF, Coetrae-AL promove articulação para garantir dignidade e direitos aos trabalhadores resgatados da escravidão contemporânea

🕒 28/01/2025 • 19:35

Meio Ambiente

Reunião debate ações preventivas para balneabilidade da Praia do Patacho, em Porto de Pedras/AL

MPF, IMA e Município discutem estratégias de fiscalização para preservação ambiental em área com certificação internacional

🕒 27/01/2025 • 15:53

Meio Ambiente

MPF ajuíza ação por desmatamento em área protegida na Terra Indígena Kariri-Xocó, em Alagoas

Além da recuperação ambiental, ação pede indenização por danos irreversíveis e medidas de proteção contra novas intervenções ilegais

🕒 27/01/2025 • 15:05

Direitos do Cidadão

MPF move ação para garantir reserva de vagas a negros em concurso público do CRO/AL

Edital descumpre legislação que assegura cotas raciais em concursos públicos federais

🕒 24/01/2025 • 19:25

Direitos do Cidadão

Atuação do MPF, MP/AL e DPE busca fortalecer atendimento especializado a pessoas trans em Alagoas

Iniciativa busca ampliar e qualificar serviços de saúde para a população trans e em processo de transexualização no estado

🕒 23/01/2025 • 21:05

Direitos do Cidadão

MPF recomenda inclusão de vagas para negros em seleção da Marinha do Brasil

Edital nº 1/2025 convoca profissionais para prestação de Serviço Militar Voluntário; prazo de resposta do Comando do 3º Distrito Naval é de cinco dias

🕒 22/01/2025 • 20:20

Direitos do Cidadão

MPF apoia Roda de Conversa reúne fazedores e profissionais da cultura impactados por desastre socioambiental em Maceió (AL)

Liderado pelo Comitê Gestor dos Danos Extrapatrimoniais, responsável pela coordenação do Programa Nosso Chão, Nossa História, encontro tem como objetivo escutar demandas para desenvolver projetos de reparação coletiva

🕒 22/01/2025 • 11:55