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Meio Ambiente
MPF e Dnocs firmam acordo para garantir segurança de 21 barragens em Alagoas
Medida prevê inspeções e elaboração de planos de segurança das estruturas hídricas
Meio Ambiente
MPF define março de 2026 como prazo final para retirada dos food trucks da orla de Pajuçara
Decisão apresentada em reunião reforça cumprimento de sentença para reurbanização do local
Meio Ambiente
Barragem Boacica apresenta falhas estruturais e segue sem plano de segurança, constata FPI
Codevasf não cumpre condicionantes, barragem segue sem plano de segurança e pode ampliar impactos de cheias e secas
Comunidades Tradicionais
Visita da FPI a comunidade quilombola em Jacaré dos Homens aponta desafios ambientais com prática tradicional
Regularização da criação de porcos, débitos de contas de água não fornecidas e interesse das mulheres por empreendedorismo foram temas centrais do encontro
Comunidades Tradicionais
FPI do São Francisco visita comunidade quilombola Gameleiro e alerta para riscos de plantio em área de antigo lixão
Falta de terra leva 16 famílias a cultivar milho e feijão em solo possivelmente contaminado; titulação do território é medida urgente
Direitos do Cidadão
Audiência pública em Maceió expõe desafios e aponta soluções para pessoas em alta hospitalar incapazes de autocuidado
Encontro promovido pelo MPF, MP/AL e DPE/AL debateu lacunas nas políticas públicas e encaminhou medidas de proteção.
Meio Ambiente
MPF cobra avanços da Braskem na recuperação de áreas de manguezal impactadas pela exploração de sal-gema em Maceió/AL
Reunião discutiu Plano Ambiental do Meio Biótico e possibilidade de cessão de área para restauração florestal de manguezal
Comunidades Tradicionais
FPI do São Francisco visita Pau Ferro, a mais nova comunidade quilombola certificada em Alagoas
Reconhecimento oficial abre portas para acesso a direitos e políticas públicas
Comunidades Tradicionais
FPI constata que demarcação territorial é prioridade para comunidade quilombola da Ribeira, em Jacaré dos Homens
Equipe reforça diálogo sobre direitos, moradia, saúde e preservação cultural
Direitos do Cidadão
MPF realiza visitas e primeira escuta pública do MPEduc em São Miguel dos Milagres
Município de Alagoas integra ciclo 2025 do programa, que busca fortalecer a educação básica em localidades com maiores vulnerabilidades sociais