Notícias

Direitos do Cidadão

MPF e MP/AL recomendam revisão de transferências de policiais e bombeiros militares para Arapiraca

Casos que resultaram na transferência de militares para o curso de Medicina da UFAL em Arapiraca levaram a investigação conjunta

🕒 13/02/2025 • 10:45

Direitos do Cidadão

OAB/AL atende MPF e retifica edital de pós-graduação

Recomendação orientou sobre necessidade de reserva de vagas destinadas a candidatos negros

🕒 11/02/2025 • 11:45

Concursos

MPF/AL convida Instituições de Ensino para firmar convênio de estágio em Direito

Instituições de Ensino têm até dia 25 de fevereiro para manifestar interesse

🕒 10/02/2025 • 09:50

Direitos do Cidadão

MPF, MPAL e DPE recomendam medidas urgentes para regularizar transporte escolar da EJAI em Maceió

Órgãos cobram adequação imediata dos veículos e motoristas para garantir segurança dos estudantes

🕒 08/02/2025 • 09:45

Direitos do Cidadão

MPF, MP/AL e DPE recomendam que Estado de Alagoas não encerre turmas de EJA sem análise prévia

Órgãos pedem justificativas e estratégias para evitar evasão escolar antes de qualquer fechamento de turmas

🕒 07/02/2025 • 12:46

Direitos do Cidadão

MPF e DPU recomendam que Arapiraca (AL) mantenha acolhimento à população em situação de rua

Documento alerta para risco de fechamento do único albergue noturno do município e cobra providências do estado e do governo federal

🕒 07/02/2025 • 11:50

Meio Ambiente

MPF realiza reunião para garantir livre acesso à Praia dos Morros de Camaragibe, no litoral norte alagoano

Privatização de praia por empreendedores viola Constituição Federal por apropriação indevida de bem público da União; proprietários deve eliminar barreiras imediatamente

🕒 06/02/2025 • 11:05

Meio Ambiente

MPF sedia reunião de planejamento da 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente em Alagoas

Evento reunirá gestores e sociedade civil para debater soluções ambientais de enfrentamento à emergência climática

🕒 05/02/2025 • 11:20

Direitos do Cidadão

Justiça Federal define medidas para retomada dos atendimentos do SUS no Hospital Veredas

Atuação do MPF e MP/AL busca evitar colapso financeiro; prazos são estabelecidos para contratação de gestão hospitalar, pagamento de salários e apresentação de perfil assistencial

🕒 03/02/2025 • 12:50

Direitos do Cidadão

MPF, MP e DPU vistoriam unidade de acolhimento municipal aos indígenas Venezuelanos

Instituições constatam necessidade de melhorias estruturais, alimentação, regularização de bens adquiridos pela Casa de Ranquines e outros

🕒 31/01/2025 • 19:40