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Meio Ambiente
MPF obtém decisão que suspende licenças ambientais de empreendimento imobiliário na Barra de São Miguel (AL)
Decisão decorre de ausência da Reserva Particular do Patrimônio Natural exigida como condição para o licenciamento de empreendimentos entre a Barra e Marechal Deodoro
Direitos do Cidadão
MPF participa do I Simpósio Alagoano de Saúde da População Negra
Evento reforça urgência de políticas públicas específicas para combater desigualdades históricas e raciais no acesso à saúde
Concursos
MPF/AL divulga lista de convocados para prova discursiva para seleção de estágio em Direito
Provas serão realizadas no dia 25 de maio, das 9h às 11h, em Maceió e em Arapiraca
Meio Ambiente
MPF recomenda interdição de trecho de alargamento da AL-101 Norte por risco de deslizamento de falésia
Área utilizada por moradores e turistas, em Japaratinga, apresenta risco de deslizamento e ameaça segurança
Direitos do Cidadão
Ministérios Públicos e DPU recomendam transparência na política habitacional de Maceió/AL
Instituições cobram criação do Conselho Municipal de Habitação e sistema informatizado para controle de cadastros pela Caixa Econômica
Direitos do Cidadão
MPF cobra transparência do Estado de Alagoas sobre uso de mais de R$ 300 milhões do Fundeb
Plano de divulgação sobre os gastos precisa ser finalizado e apresentado à sociedade; população pode e deve acompanhar a execução do acordo
Direitos do Cidadão
Avanços na intervenção do Hospital Veredas são apresentados em reunião no MPF
Reunião coordenada pelo MPF debateu ampliação de serviços pelo SUS e melhorias estruturais em unidade hospitalar
Direitos do Cidadão
MPF recomenda que Município de Piaçabuçu/AL retire do ar divulgação sobre vagas de Medicina sem autorização
Município tem 15 dias para excluir postagens e publicar retratação sobre curso ofertado por faculdade sem credenciamento no MEC
Direitos do Cidadão
MPF realiza inspeção no Centro POP de Arapiraca/AL
Objetivo principal foi verificar atendimento e frequência de usuários após transferência de endereço, realizado no começo do ano
Direitos do Cidadão
Mutirão Pop Rua Jud reforça atuação do sistema de justiça para garantir dignidade à população em situação de rua em Maceió
Evento que promove acesso a políticas públicas é demonstração da atuação do poder público em defesa de populações vulneráveis