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Geral
Estágio no MPF: Abertas inscrições para seleção de estagiários de Direito na PR/AL
Interessados devem se inscrever até o dia 31 de agosto, pela internet; As provas, online, estão previstas para 21/09 e a atuação é em Maceió.
Direitos do Cidadão
MPF, MP/AL e DPU discutem soluções financeiras para o Hospital Veredas
Reunião definiu prazos para pagamento de repasses devidos pelo Estado de Alagoas e Município de Maceió e compromissos para garantir continuidade dos serviços
Direitos do Cidadão
MPF e MP/AL abrem processo seletivo para composição do Comitê Gestor dos Danos Extrapatrimoniais
Inscrições vão de 1º a 15 de agosto; grupo define aplicação de recursos de R$ 150 milhões para ações de reparação em bairros atingidos pelo desastre socioambiental em Maceió
Direitos do Cidadão
MPF reúne-se com técnicos do Denasus para acompanhar transplantes em Alagoas
Encontro tratou de repasses financeiros e conformidade de procedimentos com normas do SUS
Meio Ambiente
MPF acompanha planejamento de ordenamento na Praia da Sereia com foco social e ambiental
Reunião debate projeto urbanístico, requalificação da orla e alternativas para ocupantes das barracas
Direitos do Cidadão
Ministérios Públicos e DPE fiscalizam escolas com turmas de EJAI em Maceió e reforçam importância da alfabetização
Ação conjunta percorre escolas para garantir acesso, permanência e qualidade na educação de jovens, adultos e idosos
Meio Ambiente
MPF recomenda controle de tráfego de veículos na faixa de areia em Feliz Deserto/AL para proteção ambiental
Recomendação prevê cumprimento da Resolução Cepram nº 31/2016, regulamentação local e fiscalização efetiva para preservar a zona costeira
Direitos do Cidadão
Procurador Regional dos Direitos do Cidadão do MPF em Alagoas é homenageado com Prêmio Estadual de Direitos Humanos
Reconhecimento foi entregue durante a Semana da Diversidade, em Arapiraca, que celebra memória e resistência do movimento LGBTQIA+
Meio Ambiente
MPF e MP/AL participam de soltura de tartaruga marinha em Maceió/AL
Acompanhando ação do Instituto Biota, Ministérios Públicos reafirmaram importância de um Plano de Ação Estadual para proteção das tartarugas em Alagoas
Comunidades Tradicionais
MPF, MP/AL e DPE articulam criação da Catrapovos em Alagoas para incluir produtos tradicionais na merenda escolar
Objetivo é ampliar a compra de alimentos de comunidades indígenas, quilombolas e de pescadores artesanais, entre outros, pelo poder público