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Direitos do Cidadão
MPF participa de escuta acolhedora promovida pelo CNJ e TJAL
Procuradores da República recebem homenagem em evento para população em situação de rua
Concursos
Data da prova de seleção de estagiários em Direito para o MPF é alterada
As inscrições estão abertas até 30 de março; provas on-line ocorrerão no dia 13 de abril
Direitos do Cidadão
MPF reforça convite para audiência pública sobre acessibilidade na UFAL, com recursos de Libras e audiodescrição
Evento será realizado no auditório da FEAC/UFAL, em Maceió, na próxima quarta-feira (19), às 9h30, e busca ouvir a comunidade acadêmica sobre a acessibilidade no campus
Direitos do Cidadão
Após ação do MPF, Justiça condena Estado de Alagoas a regularizar funcionamento do SAMU
Sentença confirma liminar obtida anteriormente pelo MPF e determina adoção de medidas em até 60 dias, sob pena de multa diária de R$ 50 mil
Meio Ambiente
Município de Maceió acata recomendação do MPF sobre gestão da área do antigo lixão de Cruz das Almas
Além da administração do espaço, Prefeitura também realizará destinação social da área
Meio Ambiente
MPF recomenda suspensão das atividades de extração de areia no município de Feliz Deserto (AL)
Documento é dirigido à Braskem, ANM, IMA e prefeitura; providências devem ser adotadas para investigar impactos ambientais e proteger moradores da região
Direitos do Cidadão
MPF prestigia evento de reforço ao atendimento oncológico pelo SUS no Hospital Universitário em Alagoas
Solenidade marca a entrega de novos serviços e atualização de tecnologia, beneficiando 1,5 mil pacientes com câncer
Meio Ambiente
MPF promove reunião para definir plano de recuperação ambiental na Ilha do Paraíso, na Laguna Mundaú
Sentença transitada em julgado determina demolição integral das estruturas e estabelece prazo para apresentação de plano de recuperação área degradada ao Ibama
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF reforça transparência e controle nas compras de insumos de saúde em Alagoas
Órgão firma acordos e obtém decisões judiciais para garantir que municípios insiram dados no Banco de Preços em Saúde e denunciem práticas abusivas
Indígenas
MPF articula melhorias para a transição de indígenas Warao para novo abrigo em Maceió (AL)
Reunião define criação de grupo técnico, prazos para melhorias estruturais e continuidade das políticas públicas