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Indígenas
MPF e DPU garantem cumprimento de sentença e reconhecimento do poder de polícia da Funai em Alagoas
Justiça Federal reforça legalidade das ações de campo dos técnicos indigenistas e assegura policiamento para proteção das equipes na Terra Indígena Xucuru Kariri
Meio Ambiente
MPF obtém condenação por ocupação irregular e dano ambiental flagrado pela FPI às margens do Rio São Francisco, em Alagoas
Apesar da condenação, MPF busca a majoração da pena; sentença resulta de ação penal proposta a partir de operação da FPI realizada em Piaçabuçu (AL), em 2014
Direitos do Cidadão
Senai busca MPF e esclarece sobre parceria educacional com a Semed
Instituição apresentou detalhes sobre funcionamento dos cursos profissionalizantes ofertados a alunos da EJAI da rede municipal de Maceió
Direitos do Cidadão
MPF requisita informações sobre modificações da rede oncológica em Alagoas
Medidas buscam esclarecer, junto à Sesau, critérios de inclusão de unidades hospitalares e garantir planejamento conjunto na assistência ao paciente com câncer
Direitos do Cidadão
Caso Braskem: MPF, DPU e MP/AL definem medidas para reforçar o monitoramento das áreas atingidas pela mineração de sal-gema
Comitê de Acompanhamento Técnico do entorno do Mapa será prorrogado por mais cinco anos; medidas reforçam transparência e rigor técnico no monitoramento das áreas afetadas
Direitos do Cidadão
MPF e MP/AL discutem com Anprosex políticas públicas voltadas a profissionais do sexo
Encontro tratou de temas como educação, saúde, assistência e fortalecimento da organização social da categoria
Indígenas
MPF acompanha avanços nas compensações do DNIT aos indígenas Wassu Cocal por duplicação da BR-101 em Joaquim Gomes/AL
DNIT custeará execução de obras pela Seduc e pelo Município de Joaquim Gomes; recursos são oriundos do TAC firmado com os indígenas em 2023
Direitos do Cidadão
MPF apoia ação integrada que leva cidadania e serviços públicos ao Vergel do Lago, em Maceió/AL
Evento “A Rede vai à Praça” promove atendimentos, diálogo e inclusão social com participação de diversas instituições
Criminal
MPF apresenta denúncia relacionada à exploração de sal-gema em Maceió (AL)
Manifestação do MPF se baseia no Código Penal, Lei de Crimes Ambientais e Contra a Ordem Econômica
Meio Ambiente
MPF garante maior proteção à APA Costa dos Corais em obras de contenção costeira
Atendendo à recomendação do MPF, IMA passa a exigir autorização prévia do ICMBio para licenciar estruturas na região